POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir denúncias contra o Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF).

O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 9.

Erika Kokay afirma que o hospital, inaugurado em 1976 como instituição psiquiátrica, mantém internações prolongadas, descumprindo a política de desinstitucionalização.

A Lei Distrital 975/95 já prevê a redução progressiva dos leitos psiquiátricos no prazo de quatro anos, mas a regra vem sendo descumprida há mais de 25 anos.

Denúncias
“Recentemente, tomamos conhecimento de óbitos que ocorreram nas dependências do Hospital São Vicente de Paulo, em circunstâncias que precisam ser investigadas”, cobra a deputada.

A audiência, segundo ela, é “imprescindível para assegurar a transparência na apuração dos acontecimentos, a responsabilização por eventuais omissões e a efetiva proteção à vida e à dignidade humana”.

Da Redação – ND

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Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

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As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.

A reunião atende a pedido dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).

Rogério Correia destaca que o objetivo é fortalecer o diálogo, “permitindo ao Parlamento conhecer em maior profundidade as diretrizes da política fiscal e econômica, bem como contribuir para o aperfeiçoamento das medidas em curso, em um ambiente de cooperação institucional voltado à estabilidade macroeconômica, ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades”.

Economia cafeeira
Evair Vieira de Melo quer ouvir do ministro esclarecimentos sobre a retirada de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.

“A abrupta subtração de recursos estratégicos do principal instrumento de financiamento da cafeicultura brasileira gerou forte apreensão entre produtores, cooperativas, exportadores e agentes financeiros do setor, especialmente diante da ausência de diálogo institucional adequado com os órgãos de governança da política cafeeira”, afirmou.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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