POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova acordo que definiu Belém como sede da COP 30

Publicado em

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro. Mais cedo, o PDL 615/2025 já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto segue agora para promulgação.

Assinado na Alemanha em 20 de junho de 2025, o acordo define compromissos do Brasil, como garantir imunidade de jurisdição, isenção de impostos, facilitação de entrada de pessoal e equipamentos, além de apoio logístico e de segurança durante a próxima edição da Conferência das Partes (COP), cúpula anual sobre mudança do clima.

Durante a votação na CRE, o senador Rogério Carvalho destacou a COP 30 como uma oportunidade histórica para o Brasil demonstrar liderança internacional na agenda climática. Ele ressaltou o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre desenvolvimento sustentável e mudança do clima.

O acordo de sede é um instrumento necessário para garantir a realização da conferência. A aprovação do Congresso a acordos internacionais é exigida pela Constituição.

Leia Também:  Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça

Published

on

O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.

No Senado, a proposta foi aprovada em junho.

Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

Leia Também:  Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA