A difusão de práticas restaurativas e de comunicação não-violenta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) possui agora uma estrutura própria, criada especialmente para atuar na criação de uma cultura de paz. O Núcleo de Justiça Restaurativa da Justiça Eleitoral (NJR) foi instituído por meio da Portaria nº 312/2025, assinado pela desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente da instituição.

A Justiça Restaurativa é uma política pública que busca tratar os conflitos de forma mais humana, por meio do diálogo, da reparação de danos e no fortalecimento das relações. A iniciativa está alinhada à Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu diretrizes para a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário

De acordo com a portaria, o NJR terá atribuições como promover a formação de facilitadores, disseminar metodologias de comunicação não-violenta, atuar na prevenção e tratamento de conflitos internos e estabelecer parcerias com instituições públicas, privadas e comunitárias. O núcleo também apoiará magistrados, servidores e colaboradores em ações voltadas ao diálogo e à mediação, além de incentivar estudos, eventos e campanhas para consolidar um ambiente mais humanizado e colaborativo.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, ressaltou que o núcleo representa um avanço institucional ao integrar a Justiça Eleitoral às políticas nacionais de Justiça Restaurativa. Segundo ela, a iniciativa contribui para a melhoria das relações interpessoais e institucionais, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e colaborativo. “Queremos que o TRE-MT seja reconhecido não só pela eficiência na realização das eleições, mas também pela forma como cultiva relações de confiança e de paz. O Núcleo de Justiça Restaurativa é um passo firme nessa direção, mostrando que é possível unir Justiça e humanidade”, assegura.

O coordenador do núcleo, o juiz-auxiliar da Presidência Luís Aparecido Bortolussi Júnior, destacou que a medida reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com práticas modernas de gestão e convivência institucional. “A Justiça Restaurativa nos convida a olhar para os conflitos de forma construtiva, valorizando o diálogo e o respeito mútuo. No TRE-MT, queremos consolidar uma cultura em que as diferenças sejam tratadas com empatia, escuta ativa e corresponsabilidade. É um passo importante para tornar a instituição mais humana e fortalecida em seus vínculos”, observou.

O NJR será coordenado pelo juiz-auxiliar da Presidência e terá como vice-líder o coordenador de Pessoal. Também farão parte representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Corregedoria Regional Eleitoral e da Diretoria-Geral, além de facilitadores designados ou voluntários com formação específica.

A Portaria nº 312/2025 estabelece que as práticas restaurativas deverão ser conduzidas exclusivamente por facilitadores(as) capacitados(as), nos termos do plano pedagógico mínimo orientador estabelecido pela Resolução CNJ nº 225/2016, podendo ser admitida cooperação interinstitucional, por meio de convênios ou acordos de cooperação.

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem – A imagem mostra o aperto de mão de duas pessoas. Uma delas veste um terno azul-marinho e a outra, uma blusa branca. Ambas estão com as mangas compridas, e o aperto de mão sugere um acordo ou parceria entre as duas partes, em alusão à Justiça Restaurativa na solução de conflitos.

Fonte: TRE – MT