POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação de um órgão regulador do mercado da música no Brasil.

O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 10.

De acordo com Erika Kokay, o mercado da música movimenta cerca de R$ 3 bilhões por ano e envolve mais de 200 mil músicos profissionais. No entanto, segundo ela, a riqueza gerada não é distribuída de forma equilibrada, pois artistas, técnicos e demais trabalhadores enfrentam remuneração precária, insegurança jurídica e falta de amparo institucional.

A deputada acrescenta ainda que o avanço das plataformas digitais e o domínio das chamadas big techs sobre os meios de difusão e monetização da música agravaram esse cenário.

“A lógica atual do streaming, com remuneração irrisória por execução e ausência de transparência nos contratos, penaliza especialmente os artistas independentes, as produções regionais e as expressões culturais mais vulneráveis”, diz.

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“Tal contexto reforça a necessidade de uma agência reguladora autônoma e democrática, com participação da sociedade civil e do Estado, para fiscalizar a distribuição de recursos, assegurar a equidade nos contratos e fomentar políticas públicas que garantam o desenvolvimento equilibrado do setor”, defende.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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