POLÍTICA NACIONAL

Testemunhas de defesa negam relação entre falas do deputado Gilvan da Federal e ministra Gleisi Hoffmann

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ouviu nesta terça-feira (23) duas testemunhas de defesa do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de quebra de decoro parlamentar por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em 29 de abril.

Gilvan foi suspenso por três meses em 6 de maio, em razão dessas declarações, e já retomou o mandato. O conselho analisa agora o pedido de cassação do mandato do deputado, feito pela Mesa Diretora da Câmara.

O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), questionou a primeira testemunha, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que presidia a reunião da Comissão de Segurança, se ele presenciou os fatos.

Bilynskyj relatou que Gilvan usou apelidos da lista da Odebrecht, como “Lindinho” e “Amante”, relacionados a corrupção e segurança pública, sem citar nomes reais. “Eu acredito que a representação é infundada por atribuir uma relação entre a fala do Gilvan e a ministra. Esse elemento não existe nem na fala do Gilvan nem de forma contextual”, afirmou.

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Sobre o termo “amante”, explicou que Gilvan usou a palavra como substantivo designando uma pessoa, não como adjetivo.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) perguntou então se Gilvan fez os ataques sem alvo definido. “Ele não queria se referir absolutamente a ninguém, a seres extraterrestres talvez?”, indagou Alencar.

“Eu acredito que a fala dele era uma fala sobre corrupção. Eu não acredito que era direcionada a ofensa à ministra ou ao Lindbergh”, respondeu Bilynskyj.

Pedido de desculpas
O próprio deputado Gilvan da Federal rebateu as falas de Alencar e da deputada Maria do Rosário (PT-RS) sobre o pedido de desculpas proferido por ele em Plenário. “Afirmaram aqui que eu pedi desculpas, assumindo que ofendi a deputada Gleisi Hoffmann. Isso é mentira. Eu não assumi em momento algum, em várias falas minhas, eu reitero que eu não me referia à deputada Gleisi Hoffmann”, disse.

A segunda testemunha, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), também defendeu Gilvan dizendo que ele não tinha como alvo Gleisi Hoffmann. Sobre a fala de Gilvan chamando alguém de “prostituta do caramba”, Fahur confirmou que presenciou o ocorrido: “Ele falou isso como um desabafo final”, disse.

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O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que Gilvan da Federal será ouvido na próxima semana e que o relatório deverá ser apresentado na segunda semana de outubro.

Reportagem – Murilo Souza
Edição –  Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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