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TJMT reforça economicidade e sustentabilidade com construção de prédio próprio para o DMP

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O Poder Judiciário de Mato Grosso contará, até dezembro de 2025, com um prédio próprio destinado ao Almoxarifado do Departamento de Material e Patrimônio (DMP). A nova estrutura que será construída em terreno do Juizado Unificado de Cuiabá, no Centro Político e Administrativo, representa um marco significativo na busca pela racionalização de gastos e eficiência operacional da instituição, inserindo-se nas iniciativas previstas para o biênio 2025/2026.

O projeto contempla modernas especificações técnicas, como cobertura em telha termoacústica, além da instalação de um elevador elétrico de carga, com capacidade para até uma tonelada.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a construção representa uma decisão estratégica. “A iniciativa pode ser traduzida em racionalização de gastos e economia de recursos, além de maior eficiência operacional, mediante a edificação de prédio próprio que atenda a essa finalidade. Atendemos às metas do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, contribuindo diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas”, destacou.

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O coordenador-geral da Coordenadoria de Infraestrutura (Cinfra) do TJMT, Roberto Cyriaco, avalia que a construção do novo prédio do TJMT “traduz o rigor técnico e a excelência que norteiam a instituição, assegurando modernidade, funcionalidade e plena adequação às demandas do Poder Judiciário”.

A equipe do DMP efetua o recebimento, cadastramento, tombamento e demais etapas de armazenagem e distribuição de materiais permanentes e de consumo adquiridos pelo PJMT, bem como para o recebimento e guarda temporária de bens inservíveis e de resíduos destinados ao descarte sustentável, encaminhados por meio da logística reversa. Atualmente, a unidade desenvolve suas atividades em um prédio no Distrito Industrial de Cuiabá.

“A proximidade com a sede do Tribunal trará ganhos em segurança patrimonial e logística, além de eliminar os custos com a locação”, explicou o coordenador.

O prédio terá concepção arquitetônica em galpão de aproximadamente 12 metros de altura e mezanino para abrigar a área administrativa, distribuídos em 2.231,90 m² de área construída, divididos em galpão com doca e mezanino, compreendendo: Divisão Patrimonial; Divisão de Bens de Consumo; Divisão de Bens Inservíveis; Sala da TI; Sala dos Correios; Sala dos Terceirizados; Diretoria; Assessoria da Diretoria; banheiros (masculino e feminino); e copa.

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Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A iniciativa assegura maior economicidade e integra a política de gestão de aquisições e de consumo do Tribunal de Justiça, contemplando ações como a higienização do catálogo de itens, a racionalização dos estoques de bens de consumo e permanentes e a gestão dos processos de doação de materiais inservíveis. O acervo de bens sem uso vem sendo gradualmente reduzido, reforçando o compromisso da instituição com a administração responsável dos recursos públicos.

O projeto também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, em especial aos eixos 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e 12 (Consumo e produção responsáveis).

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados

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A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.

Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.

Formação prática

O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.

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“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.

Desafios reais

A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.

O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.

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Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.

O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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