POLÍTICA NACIONAL

CEsp vota reconhecimento oficial do futevôlei

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A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece oficialmente o futevôlei como modalidade esportiva no Brasil (PL 423/2023).

Do senador Romário (PL-RJ), o texto propõe incluir a modalidade na legislação esportiva e estabelecer políticas de incentivo. A proposta prevê a criação de espaços públicos adequados, formação de treinadores e realização de eventos para divulgar o esporte.

Criado nas praias do Rio de Janeiro nos anos 1960, o futevôlei mistura o futebol e o vôlei, e surgiu como uma resposta à proibição de jogar futebol à beira-mar. Para Romário, o futevôlei “é a perfeita metáfora da capacidade do brasileiro de criar soluções brilhantes diante das adversidades”.

O relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), é favorável à matéria de Romário. Rodrigues, no entanto, apresentou um substitutivo para aprimorar o texto e fazer ajustes nas referências legislativas.

Para o relator, o reconhecimento formal da modalidade funcionará como sinalização para programas de fomento, editais, parcerias e calendário de eventos, ampliando o alcance social do esporte com baixo impacto fiscal e administrativo.

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A matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, se for aprovada na comissão e não houver recurso para votação em Plenário, seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Altinha e audiência

Na mesma reunião, a comissão ainda vai votar o reconhecimento oficial da prática da altinha como modalidade esportiva (PL 434/2025) e um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater o Programa Paradesporto Brasil em Rede (REQ 40/2025).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

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Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessados pelo eleitor no celular por meio do e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral também oferece recursos relacionados à justificativa de ausência às urnas. Gratuito e desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o e-Título está disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS.

Para acessar o e-Título pela primeira vez, o eleitor deve abrir o aplicativo e informar os dados solicitados para a validação de sua identidade. Depois da confirmação, é possível cadastrar uma senha para os próximos acessos. Caso o usuário esqueça a senha ou precise recuperar a conta, o procedimento pode ser realizado pela tela inicial do aplicativo, mediante a confirmação dos dados pessoais.

Entre os serviços disponíveis estão a consulta da situação cadastral e dos dados registrados na Justiça Eleitoral, a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral e da Certidão de Crimes Eleitorais e a consulta de débitos e multas decorrentes de ausências às urnas. O aplicativo também permite consultar a zona e a seção eleitoral e o endereço do local de votação.

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No dia da eleição, o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pode utilizar o e-Título para justificar a ausência, conforme as regras da Justiça Eleitoral. A justificativa também pode ser apresentada posteriormente, dentro dos prazos definidos pelo TSE, com a documentação que comprove o motivo da ausência. Para votar, o e-Título pode ser utilizado como documento de identificação quando o aplicativo apresentar a fotografia do eleitor. Nos casos em que a foto não estiver disponível, é necessário apresentar também um documento oficial de identificação com foto.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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