POLÍTICA NACIONAL

Paim alerta para tragédia humanitária em Gaza, com morte de civis, maioria crianças

Publicado em

29 de setembro de 2025

por

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o cenário de destruição em Gaza, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29). Ele destacou que o conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza já ultrapassou a marca de 65 mil mortos, a maioria crianças e civis, segundo o Ministério da Saúde local. O parlamentar lembrou que os hospitais estão em colapso e que a ajuda humanitária enfrenta barreiras para chegar à população civil. Ele também recordou que o Brasil reconheceu oficialmente o Estado palestino em 2010, reforçando a posição histórica de defesa da paz e da soberania dos povos.

— Nossa mensagem é clara: parem a guerra, basta de mortalidade e de desumanidade. Tenho certeza de que o povo de Israel quer paz, o mundo quer paz. Que se libertem todos os reféns de Israel e da Palestina. O mundo precisa de paz, o povo palestino quer paz, o povo israelense quer paz, todos nós queremos paz — disse Paim.

O senador alertou que, mesmo com o cessar imediato dos confrontos, os efeitos indiretos da guerra, como doenças, fome e falta de saneamento, podem provocar ainda mais mortes. Ele citou que, conforme a Academia de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos de Genebra, existem hoje 110 conflitos armados ativos no mundo, número que demonstra a urgência de iniciativas voltadas ao diálogo e ao respeito entre as nações.

— Os povos da Palestina e de Israel desejam viver em paz, querem sentir o amanhecer com o sol nos olhos, sem medo, sem aflição, sem angústia, sem ter que correr, porque bombas estão explodindo. A humanidade tem o direito de viver sem medo, de existir com esperança, de ter amor no coração, de criar filhos que conheçam o mundo pela beleza e não pela dor; de criar filhos que possam ver seus bisavós, seus avós, seus pais, e não só de ter a lembrança de que eles foram mortos na guerra — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Published

24 minutos ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Projeto de Lei 663/26 exige que os órgãos federais e estaduais informem as câmaras municipais sobre a execução de obras, serviços e programas nos municípios. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a notificação deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou da autorização.

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que a execução direta de obras nos municípios é comum, mas a falta de comunicação dificulta o controle social. “A medida visa fortalecer a transparência administrativa”, disse.

Principais pontos
A proposta determina que a comunicação oficial, física ou eletrônica, precisará detalhar:

o objeto executado;
o valor total do investimento;
a origem dos recursos;
o cronograma físico-financeiro com prazos de início e conclusão; e
a identificação da empresa contratada.

Punições
O texto estabelece ainda que o descumprimento da regra sujeitará o responsável a sanções administrativas.

As punições deverão ser aplicadas sem prejuízo da comunicação aos órgãos de controle, para a adoção de outras providências.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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