POLÍTICA NACIONAL

Senado comemora o Dia Nacional do Idoso em sessão especial

Publicado em

O Senado fará na segunda-feira (6), às 10h, uma sessão especial para destacar o Dia Nacional do Idoso. A solenidade vai destacar as conquistas da população idosa e os desafios do envelhecimento da sociedade brasileira, bem como a importância dos cuidados para uma vida com dignidade.

O Dia Nacional do Idoso, comemorado anualmente no dia 1º de outubro, foi instituído pela Lei 11.433/2006.

A sessão especial acontece a pedido do senador Paulo Paim (PT – RS), que o fez por meio de um requerimento: o RQS 42/2025.

Nesse requerimento, Paim ressalta a importância do Estatudo da Pessoa Idosa, que teve origem em projeto de sua autoria. Ele observa que essa lei,  destinada a garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, se tornou referência de proteção para esse grupo.

“A população idosa representa uma parcela significativa da população; supera os 15% dos brasileiros. Em 2030, a estimativa é de que o número de idosos supere o de crianças e adolescentes até 14 anos de idade”, saliente Paim no documento.

Leia Também:  Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Lúrya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional

Published

on

A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de desenvolvimento as cooperativas regidas pela Política Nacional de Cooperativismo e pelo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17) e já está em vigor.

Os fundos que financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas aos quais terão acesso são:

. o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE);
. o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA);
. o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Recursos produtivos
A nova lei teve origem no PLP 262/19, do senador Flávio Arns (PSB-PR). A proposta foi aprovada no Senado em 2024, e na Câmara dos Deputados, em maio deste ano.

Na avaliação de Flávio Arns, os fundos “têm recursos para projetos fundamentais nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos, com grande capacidade germinativa de novos negócios e novas atividades produtivas”.

Para o senador, o acesso a esses recursos estimulará o desenvolvimento do setor cooperativo, importante gerador de emprego e renda.

Leia Também:  Especialistas defendem na Câmara imposto seletivo para alimentos que contribuem para obesidade

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA