POLÍTICA NACIONAL

Deputadas destacam importância de diagnóstico precoce do câncer de mama

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A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, promove uma série de atividades durante este mês para lembrar, prevenir e combater o câncer de mama. Durante solenidade de abertura da campanha do Outubro Rosa no Congresso Nacional, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que, apesar de todos os avanços para combater a doença, ainda existem mais medidas a serem tomadas.

“É necessário ampliar o número de mamógrafos no Brasil. É necessário reduzir a idade para uma rotina mais efetiva de exames e isso já está sendo também buscado e reduzido. Mas é necessário, acima de tudo, conscientização. Porque a criança também tem câncer de mama, meninos também têm câncer de mama e especialmente na puberdade pode acontecer”, afirmou.

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, a 1ª procuradora-adjunta da Mulher, deputada Carla Dickson (União-RN), afirmou que, atualmente, é aconselhado que as mulheres realizem a mamografia a partir dos 40 anos de idade. Carla Dickson lembra que vêm aumentando os diagnósticos de câncer de mama em mulheres jovens e aponta que o motivo é o diagnóstico precoce.

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“Isso é importante, porque salva vidas. O diagnóstico precoce e também as campanhas que estão acontecendo no Brasil inteiro para diminuir o sedentarismo e a obesidade, dois fatores de risco extremamente importantes não só para o câncer de mama, mas para os demais cânceres também”, apontou.

Carla Dickson lembrou ainda que, por causa da pandemia de Covid, houve uma demanda reprimida de realização de exames de diagnóstico e que é necessário retomar a atenção básica à saúde para conseguir rastrear novos casos e garantir o tratamento imediato, como previsto na legislação. A lei brasileira prevê que o tratamento de câncer seja iniciado até 60 dias após a detecção.

Números
O câncer de mama é uma das principais causas de morte entre mulheres. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados mais de 73 mil novos casos. Em 2023, a mortalidade chegou a 20 mil pessoas. No entanto, dados do instituto também apontam que o rastreamento precoce pode reduzir a mortalidade por câncer de mama em até 30%.

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Reportagem – Mônica Thaty
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação da conectividade em áreas remotas, rurais e de baixa atratividade econômica. O texto também institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais.

O texto aprovado prevê prioridade de provedores regionais no acesso a crédito em bancos públicos e recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); editais de apoio à implantação de redes em áreas remotas, rurais e de comunidades tradicionais; além de parcerias com o poder público para instalação de pontos gratuitos de internet em escolas, instituições públicas de saúde, bibliotecas e praças.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3211/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Em seu parecer, Ribeiro destacou que os provedores regionais já são responsáveis por mais de 63% das conexões de internet fixa nos lares brasileiros, mas a falta de apoio freia a expansão das redes.

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“As políticas públicas em vigor ainda não conferem o devido reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos provedores regionais para a redução da exclusão digital e das desigualdades regionais no acesso à internet”, reforçou o relator.

Ajuste no texto
Julio Cesar Ribeiro optou por adotar parcialmente as alterações (emendas) feitas pela Comissão de Integração Nacional ao texto original. O novo texto define provedor regional como a prestadora cujo grupo econômico tenha participação nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, de acordo com os critérios adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O texto aprovado também inclui a criação de grupo de monitoramento e de avaliação do programa. O comitê terá representantes do governo, da agência reguladora, de bancos e de provedores.

Por fim, o texto substituiu “universalização de serviços” pelo termo “massificação de acesso”. A justificativa foi que a universalização se aplica a serviços prestados em regime público, enquanto a internet funciona em um modelo de exploração por empresas de mercado.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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