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Aula Magna inicia formação de conselheiros com apoio do MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, é uma das instituições que promove a Aula Magna da Escola de Conselhos de Mato Grosso, realizada nesta sexta-feira (10), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).O evento marca o início das atividades formativas de 2025 voltadas aos conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A programação conta com a presença de autoridades estaduais e nacionais, além de representantes da sociedade civil.“Esta Aula Magna é um espaço essencial para o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência. A formação continuada dos conselheiros tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos é um investimento direto na efetivação das políticas públicas”, destacou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf – Escola Institucional do MPMT.A Aula Magna será ministrada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. “A proteção integral da criança e do adolescente exige articulação, conhecimento técnico e sensibilidade institucional. Nesta Aula Magna, queremos provocar reflexões sobre os desafios contemporâneos da infância, o papel dos conselhos e a atuação do Ministério Público como agente de transformação social.”O evento é promovido pelo MPMT, Escola de Conselhos de Mato Grosso, com apoio da UFMT, do CEDCA-MT, da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACT/MT), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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