POLÍTICA NACIONAL

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não foi definido.

O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico.

A aposentadoria especial tem um tempo menor de contribuição e não exige idade mínima, mas cobra comprovação da insalubridade ou periculosidade do serviço.

O objetivo da audiência é discutir os efeitos sociais, econômicos e legais da aposentadoria especial para quem trabalha em condições que prejudicam a saúde ou colocam em risco a integridade física e mental.

Da Redação – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão adia debate sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A

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As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados remarcaram para o dia 26 de maio a audiência pública conjunta sobre a qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A. Inicialmente, o debate seria realizado nesta semana.

A audiência foi solicitada pelo deputado Fausto Jr. (União-AM). Segundo o parlamentar, a empresa suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio e provoca prejuízos aos consumidores amazonenses. Além disso, os apagões são recorrentes.

Ele destaca que o problema afeta consumidores, comércio, hospitais e pode comprometer o Polo Industrial de Manaus.

O deputado quer discutir a causa dos apagões, as ações corretivas adotadas após as falhas e a fiscalização feita pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A audiência deve tratar ainda de medidas para estabilizar o fornecimento de energia no estado e de um plano para diversificar a matriz energética do Amazonas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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