Tribunal de Justiça de MT

Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente é tema do podcast Explicando Direito

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Está no ar, no Spotify e na Rádio TJ, a nova edição do podcast Explicando Direito, que nesta semana traz uma entrevista com a coordenadora do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima. No bate-papo com a jornalista Elaine Coimbra, a magistrada explica para que o Centro foi criado e quais serão suas principais atribuições.

“Esse centro surge da necessidade de compreender os desafios enfrentados não só por Mato Grosso, mas por todo o mundo. Diante disso, o Cesima vem trazer uma visão holística e integrada, buscando sempre parceiros. A gente precisa não só de todos os atores do sistema de Justiça, por exemplo, OAB, Ministério Público, Defensoria, mas também das escolas, universidades, empresas, para que possamos avançar na proteção do meio ambiente ou, ao menos, mitigar os efeitos que a gente hoje já acaba sentindo literalmente na pele”, destaca.

Conforme Henriqueta, uma das principais frentes de atuação será a educação socioambiental, com a presença de representantes do Centro dentro das escolas. Outras frentes serão as reuniões bimestrais com os vários parceiros institucionais, que trarão olhares não apenas jurídicos, mas também técnicos. “Precisamos do engenheiro agrônomo, agroflorestal, do pessoal da saúde, medicina, enfermeiros, enfim, para que a gente possa elaborar pareceres técnicos, para que isso possa ser divulgado para a sociedade civil, para as empresas, porque hoje não podemos pensar o desenvolvimento que não seja sustentável.”

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A criação de um banco de dados nacional de peritos também está em pauta, visando oferecer suporte técnico confiável a magistrados e operadores do Direito em demandas judiciais que envolvam questões ambientais.

Na entrevista, a magistrada também destaca que a receptividade ao Cesima tem sido expressiva. Instituições como Ibama, Sema, universidades públicas (UFMT e Unemat), Poder Legislativo e Executivo estadual e municipal, além de entidades da sociedade civil e do agronegócio, já integram o projeto ou manifestaram o interesse em aderir à iniciativa. Conforme a coordenadora, a adesão tem sido muito positiva e demonstra que a pauta ambiental é urgente e mobiliza diversos setores.

O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça em parceria com a Rádio Assembleia.

Clique neste link para ouvir a íntegra via Spotify.

Neste link você acessa ao conteúdo pela Rádio TJ.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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