AGRONEGÓCIO

Câmara aprova modernização do contrato de safra

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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu sinal verde, na última quarta-feira (15.10), ao relatório da deputada Marussa Boldrin sobre o Projeto de Lei 1.456/2025, elaborado pela deputada Daniela Reinehr, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O novo parecer propõe atualizar a legislação dos contratos de trabalho rural, com foco especial no chamado contrato de safra, figura essencial ao ritmo produtivo do campo.

Segundo levantamento do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Esalq/USP), referência em pesquisas de mercado do agronegócio, em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), principal entidade representativa dos produtores rurais no país, o agronegócio brasileiro é responsável por cerca de 28,2 milhões de empregos em 2025, equivalentes a 26% de todas as ocupações do Brasil.

O texto aprovado optou por não criar um novo tipo de contrato, como previa a proposta original, que sugeria vínculos por ciclo produtivo, adaptados a etapas como preparo do solo, semeadura e colheita. O substitutivo aprimora o artigo 14 da Lei nº 5.889/1973, ampliando o alcance do contrato de safra para todas as etapas do ciclo produtivo, desde o início dos trabalhos até o beneficiamento inicial da produção.

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Segundo Marussa Boldrin, a atualização “preserva o mérito da proposta, garantindo segurança jurídica para empregadores e trabalhadores ao permitir que o contrato de safra contemple todo o processo produtivo, e não apenas fases isoladas”. A mudança, defende a relatora, traz mais clareza à contratação, reduz conflitos e litígios, e fortalece o vínculo formal entre empregadores e empregados safristas.

A autora, Daniela Reinehr, reforça que a legislação atual não corresponde à realidade do campo: “É fundamental adaptar a lei ao ritmo da atividade rural, sem fragilizar direitos. O contrato de safra é central para quem vive a dinâmica do agronegócio, e a nova redação busca equilibrar proteção do trabalhador e a sustentabilidade do empregador”.

Durante os debates na comissão, críticas ao suposto risco de precarização foram respondidas pela autora, que destacou que o vínculo previsto “remunera o trabalho por resultado, garante direitos e estimula produção e empregabilidade”. O projeto também diferencia o contrato de safra do contrato de pequeno prazo (artigo 14-A da Lei 5.889/73), voltado a atividades pontuais sem relação direta com o ciclo estacional das lavouras.

A tramitação segue agora para as próximas etapas no Congresso, com expectativa de acelerar a adaptação da lei às necessidades do setor rural e promover ambiente de contratação mais eficiente e justo para produtores e trabalhadores.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Inverno começa com instabilidade e exige cautela redobrada do agronegócio

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O inverno brasileiro começou oficialmente neste domingo, 21, às 5h24 (horário de Brasília), e deve ter um padrão climático atípico. Com a confirmação da atuação de um forte episódio de El Niño, as projeções do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam uma estação marcada por extremos, que exigirá do produtor rural um manejo cirúrgico para mitigar riscos fitossanitários e garantir a produtividade da safra.

A presença do fenômeno no Pacífico Equatorial, com probabilidade superior a 99% de se consolidar em patamares “fortes” até setembro, redefine o mapa de risco no campo. Ao contrário de anos de neutralidade, o cenário para 2026 aponta para uma disparidade hídrica acentuada entre as regiões produtoras.

Sul: Excesso de umidade e alerta fitossanitário

A região Sul, historicamente impactada por frentes frias, enfrentará um inverno com volumes de chuva acima da média histórica. De acordo com boletins agrometeorológicos recentes, o encharcamento recorrente do solo deve dificultar a entrada de maquinário em áreas de colheita tardia.

O risco operacional é elevado: a alta umidade favorece a proliferação de doenças fúngicas em culturas de inverno, como o trigo. Por outro lado, o aumento da nebulosidade, embora traga desafios ao desenvolvimento das plantas, deve atuar como um “escudo” parcial contra geadas severas, reduzindo o risco de queima em lavouras perenes.

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Centro-Oeste e Matopiba: Ameaça de déficit hídrico

No coração do agronegócio, o padrão é de seca. O Centro-Oeste, o Matopiba e o Norte conviverão com uma irregularidade consistente na distribuição de chuvas. Com a umidade retida no Sul, o Centro-Oeste enfrenta o risco de uma queda acelerada da umidade do solo imediatamente após a colheita do milho segunda safra.

“A janela de plantio e a recuperação das pastagens dependem diretamente da regularidade dessas chuvas escassas”, apontam especialistas. Para o algodão e o milho tardio, o estresse hídrico é a principal ameaça, exigindo ajustes imediatos no manejo de palhada e no planejamento da safra subsequente.

Sudeste: O risco da oscilação térmica

No Sudeste, o inverno de 2026 será definido pela imprevisibilidade. Períodos de frio pontual serão interrompidos por ondas de calor atípicas. Essa alternância térmica impõe um desafio de gestão: o estresse das plantas em resposta às mudanças bruscas de temperatura aumenta a vulnerabilidade a pragas, demandando monitoramento constante nas lavouras de café e hortifrúti.

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Reflexos na cadeia produtiva

A instabilidade não se restringe ao campo. Analistas do setor agroindustrial alertam que a quebra de expectativa de recordes produtivos, somada às dificuldades logísticas impostas pelo clima, pode pressionar os custos de produção e, consequentemente, os preços ao consumidor final.

“O produtor que não se antecipar na reserva de forragem e na proteção sanitária estará mais exposto aos efeitos deste ‘super El Niño’”, destaca o relatório do INMET. A recomendação técnica é de monitoramento diário dos boletins de curto prazo, dada a volatilidade que ditará o ritmo da colheita e o início da próxima safra.

O rigor do inverno de 2026, portanto, não será medido pelo termômetro, mas pela eficiência na resposta do agronegócio a um sistema climático que, cada vez mais, opera fora das médias históricas.

Fonte: Pensar Agro

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