POLÍTICA NACIONAL

Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara nesta terça-feira

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre gestão e avaliação de desempenho no setor público nesta próxima terça-feira (21). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a reunião para discutir medidas voltadas à modernização e ao fortalecimento da administração pública. O foco do debate deve ser a valorização dos servidores e a melhoria da prestação de serviços à população.

Erika Kokay explica que a audiência faz parte de um ciclo de debates sobre temas estratégicos da gestão pública, como negociação coletiva, teletrabalho, governo digital e regulamentação dos supersalários.

“A realização dessas audiências cria um espaço institucional contínuo e democrático para o diálogo entre o Parlamento, o Poder Executivo e as entidades representativas do funcionalismo, fundamental para a construção de políticas públicas sustentáveis e equilibradas.”

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa internacional por terras-raras e minerais estratégicos.

De acordo com Teresa, o país ocupa posição privilegiada no cenário global por possuir uma das maiores reservas de terras-raras do mundo. Ela afirmou que o debate vai além da mineração e envolve segurança energética, inovação tecnológica e autonomia econômica.

— Estamos legislando sobre a capacidade de o Brasil decidir sobre seus próprios recursos naturais e de garantir que as riquezas nacionais beneficiem o povo brasileiro. Em um cenário de intensa disputa global por minerais essenciais à transição energética e às tecnologias de ponta, países que detêm reservas minerais passaram a ocupar lugar central nas cadeias produtivas e nas relações geopolíticas — disse.

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A parlamentar também afirmou que o país não pode repetir modelos baseados apenas na exportação de matéria-prima sem agregação de valor. Segundo ela, a exploração dos minerais estratégicos deve estar associada à geração de empregos qualificados, fortalecimento da indústria nacional e desenvolvimento científico.

— O Brasil não pode repetir um modelo histórico baseado apenas na exportação de matéria-prima bruta, com baixo valor agregado e pouca capacidade de transformação industrial. Fazer isso significaria abrir mão de empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação e desenvolvimento nacional — lembrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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