MATO GROSSO

Polícia Civil prende autor de estupro de vulnerável de filhas de casal para quem prestava serviço

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Um homem suspeito de abusar sexualmente de duas menores, filhas de um casal para quem prestava serviços teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (22.10), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).

O suspeito, de 59 anos, que era considerado pessoa de confiança há mais de 16 anos trabalhava como pedreiro, pintor e outras funções para a família, teve o mandado de prisão preventiva decretado pela 14ª Vara Criminal de Cuiabá pelo crime de estupro de vulnerável.

As investigações iniciaram após a mãe das menores perceber o comportamento diferente de uma das filhas, que questionada, acabou revelando sobre os abusos praticados pelo suspeito. Segundo o relato da menor, o suspeito aproveitava o momento em que a mãe não estava dela não estava por perto para chamá-la para “brincar”, ocasião em que ocorriam os abusos.

Os abusos contra uma das vítimas teriam ocorrido diversas vezes, desde que a menor tinha entre sete/oito anos de idade, porém o suspeito também já teria abusado da irmã mais nova, quando a menina tinha apenas quatro anos de idade. Para não ser descoberto, o suspeito ameaçava as menores dizendo que processaria ou faria algo de mal para a mãe das vítimas, caso elas revelassem sobre os abusos.

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Diante das evidências, foi representado pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferido pela Justiça e cumprido na manhã desta quarta-feira (22), pelos policiais da Deddica. O suspeito foi localizado em sua residência no bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá.

Após ter o mandado de prisão cumprido, o preso foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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