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Comarca de Barra do Bugres entrega 38 títulos de propriedade pelo Programa Solo Seguro Amazônia

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Trinta e oito famílias do bairro Vila Alvorada, em Nova Olímpia, receberão as escrituras definitivas de seus imóveis pelo Programa Solo Seguro Amazônia. A cerimônia de entrega será realizada no dia 30 de outubro, às 14h, na Câmara Municipal de Nova Olímpia.

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é executado em Mato Grosso sob a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). No município, a ação é promovida pela Comarca de Barra do Bugres, em parceria com a Prefeitura de Nova Olímpia, a MT PAR (do Governo do Estado) e o Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres.

De acordo com a juíza diretora do Fórum de Barra do Bugres, Amanda Pereira Leite Dias, a regularização fundiária de Nova Olímpia (que integra a jurisdição da comarca) faz parte das ações do programa permanente Solo Seguro Amazônia, instituído pelo Provimento n.º 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

“A cada três meses realizamos articulações entre o Poder Judiciário, órgãos públicos e outras instituições para viabilizar ações como esta de regularização fundiária. Assim, mantemos o compromisso de proporcionar segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas”, afirma a magistrada.

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Ela destaca que a entrega dos títulos representa um marco na consolidação do direito fundamental à moradia e contribui para a organização e o desenvolvimento urbano.

“São 38 famílias que terão suas vidas transformadas. Agora, elas têm a garantia de que suas casas — muitas construídas ou adquiridas com grande esforço — são, de fato e de direito, propriedades suas”, ressalta a juíza.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargador recebe alunos de Cáceres e inspira futuros profissionais do Direito

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Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus Cáceres, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quarta-feira (29). O grupo foi recebido pelo desembargador Jones Gattass Dias, também natural de Cáceres, que compartilhou sua trajetória e experiências na magistratura.

“Somos conterrâneos. Sinto-me muito em casa e espero que vocês também sejam muito bem recebidos aqui”, afirmou o magistrado ao dar as boas-vindas. Durante a conversa no Espaço Memória, ele relembrou o início da sua formação e destacou os desafios da carreira. “Eu não sabia o que queria, mas sabia o que não queria. Fui eliminando as áreas até me identificar com o Direito”, contou. Ao final, deixou uma mensagem direta aos estudantes: “Não desistam dos seus sonhos. A magistratura precisa de bons nomes”.

Prática aproxima estudantes do Judiciário

A visita integrou o projeto Nosso Judiciário, que proporciona aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar sessões de julgamento, conhecer a estrutura do Tribunal e dialogar com magistrados. Para o desembargador, esse contato direto com a prática é essencial na formação. “O julgamento, o voto do relator, o magistrado que acompanha ou diverge, isso é uma riqueza para quem está estudando. A pessoa sai daqui sabendo se vai gostar ou não de fazer isso”, destacou.

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Um dos responsáveis por trazer os alunos ao Tribunal, o professor e advogado Hamilton Lobo Mendes Filho ressaltou a importância da experiência. “Aqui, conseguimos dar esse choque de realidade. Como somos do interior, muitos alunos não conseguem visualizar essa estrutura. A visita amplia horizontes e mostra que este pode ser um caminho profissional possível”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria com o Judiciário. “Assistir à dinâmica de um julgamento não é simples, nem acessível a todos. Essa parceria vai continuar, todo semestre estaremos aqui”.

Experiência reforça escolhas

Entre os acadêmicos, a vivência no TJMT foi apontada como decisiva para a construção da carreira. A estudante do 9º semestre Larissa Yung destacou o impacto do contato com a prática jurídica. “Durante o curso, ficamos muito na teoria. Aqui, conseguimos ver o Direito acontecendo de verdade. Estar no plenário foi uma experiência muito significativa e despertou ainda mais o meu interesse”, relatou.

O estudante Kauan Fares Garcia também avaliou a visita como fundamental. “Pudemos observar como funciona o Poder Judiciário e presenciar o que provavelmente será nossa vida futura. A sustentação oral dos advogados foi o que mais me chamou atenção”, disse. Para ele, a experiência ajudou a concretizar o interesse tanto pela advocacia, quanto pela carreira pública.

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O projeto Nosso Judiciário segue aberto a instituições de ensino interessadas em conhecer o funcionamento do Tribunal. Durante as visitas, os participantes também recebem o Glossário Jurídico, produzido pelo TJMT, como forma de apoio ao aprendizado.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou a instituições de ensino, basta telefonar para (65) 3617-3032/3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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