POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos

Publicado em

24 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir a situação humanitária vivida pela comunidade brasileira nos Estados Unidos.

O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é compreender os mecanismos de proteção e assistência consular aos brasileiros que vivem naquele país, além de discutir formas de cooperação internacional e de fortalecimento do diálogo com as comunidades no exterior.

Reimont destaca que a comunidade brasileira nos Estados Unidos já ultrapassa 2 milhões de pessoas, muitas em situação migratória vulnerável. Ele cita relatos de prisões arbitrárias, detenções violentas e intimidações em centros comunitários, inclusive contra mulheres e crianças.

“Trata-se de crise humanitária que exige atenção imediata e articulada do Estado brasileiro, em defesa da cidadania e dos direitos humanos de nossos compatriotas no exterior”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

1 hora ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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