As inscrições para a nova edição do Casamento Abençoado em Cuiabá, executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, começaram e seguem até sexta-feira (31.10). A cerimônia será realizada no Ginásio Aecim Tocantins, no dia 7 de dezembro, na Capital mato-grossense.
Os casais interessados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Cuiabá, ou dos municípios da baixada cuiabana, onde residem. O projeto tem como objetivo proporcionar a regularização civil matrimonial gratuita a casais que ainda não tiveram a oportunidade de oficializar a união.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar certidão de nascimento original e atualizada (emitida há no máximo 90 dias), documento oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte) e comprovante de endereço do município onde reside. Além disso, o casal deve comparecer acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos, portando RG, CPF e comprovante de endereço, exceto pai e mãe.
A iniciativa é voltada a casais de todas as religiões, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda total de até três salários mínimos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
“É uma grande alegria participar novamente da organização deste evento que celebra o amor e realiza o sonho de tantos casais. Sabemos que muitos desejam oficializar o matrimônio, mas enfrentam dificuldades com os custos. A parceria do Governo do Estado com os órgãos envolvidos tem sido um sucesso, e seguimos ampliando o alcance do Casamento Abençoado”, ressaltou a primeira-dama Virginia Mendes.
O Casamento Abençoado conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), da Associação de Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria de Justiça e da Justiça Comunitária, do Ministério Público do Estado (MPMT), dos Tabelionatos Civis Municipais e das Secretarias Municipais de Assistência Social.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.
Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.
No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.
Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.
“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.
Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.
No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.
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