POLÍTICA NACIONAL

Congresso deve ganhar reforço na segurança

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (29), que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Congresso Nacional. Entre as possíveis mudanças estão biometria facial e cancelas nas principais entradas para proteção de senadores, servidores e visitantes.

— Isso é proteção, todo lugar do mundo tem, e nós vamos só melhorar a nossa, aprimorar, aperfeiçoar e modernizar, porque ela já existe. A nossa Polícia Legislativa faz um trabalho muitas vezes sem todos os instrumentos adequados de tecnologia então é esse olhar mais adequado também para proteger o bom andamento da Casa e proteger a legitimidade do parlamentar — informou o presidente.

Davi informou que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir as medidas. Também haverá reuniões com as Polícias do Senado e Câmara, as Diretorias-Gerais das duas Casas e setores de engenharia e arquitetura para a elaboração de um projeto de modernização dos equipamentos de segurança.

Agressões

Entre as situações de insegurança enfrentadas pelos parlamentares, Davi citou agressões verbais sofridas por deputados nos corredores e ofensas proferidas contra parlamentares na entrada do Salão Branco, também chamado de Chapelaria (voltada para o gramado da Esplanada dos Ministérios). Davi ainda relatou um caso em que tentaram invadir as dependências do Congresso com um veículo.

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O presidente do Senado também citou um episódio ocorrido nesta quarta-feira, quando o relator da MP 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi xingado por opositores do texto na porta da comissão mista que analisa a medida. Para Davi, é preciso proteger o trabalho dos parlamentares.

— A Casa do povo e a Casa da Federação precisam estar de portas abertas para aqueles que queiram vir colaborar e construir um país melhor, mas não para aqueles que insistem em agredir e ofender os que, cumprindo suas atribuições constitucionais, legitimamente eleitos pelo povo brasileiro, estão aqui lutando para entregar para a sociedade um país mais justo, mais fraterno e menos desigual — disse Davi.

Apoio

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) elogiou as possíveis medidas e citou ameaças sofridas pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) em razão de um projeto que criminaliza a misoginia. Para ela, as mudanças são necessárias.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também disse considerar que a intenção do presidente é acertada e que é preciso proteger as vidas dos parlamentares. Ele elogiou o trabalho da Polícia Legislativa.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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