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MPMT participa de campanha pelo enfrentamento à violência contra a mulher

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na manhã desta quinta-feira (30), do lançamento da campanha “Onde há raiz não há silêncio”, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) voltada ao combate à violência contra a mulher.
A ação foi marcada por uma roda de conversa que reuniu representantes do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, da Defensoria Pública, da Polícia Judiciária Civil e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Durante o evento, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou a importância de promover um ambiente de trabalho acolhedor para as servidoras da Sema, que conta com a colaboração de mais de 800 mulheres atuam nas unidades da secretaria em Cuiabá e no interior do estado.
“Sabemos que muitas mulheres sentem vergonha de expor situações de violência no ambiente de trabalho. Nosso objetivo é fortalecer nossas servidoras em todos os aspectos, oferecendo acolhimento e apoio para que busquem ajuda e o atendimento necessário. A campanha nasce com esse propósito: agir com clareza diante de qualquer situação de violência contra a mulher, dentro ou fora do ambiente de trabalho”, afirmou a secretária.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra apresentou falou do Projeto Caliandra, iniciativa do MPMT que reúne o Espaço Caliandra, voltado ao atendimento psicossocial de mulheres vítimas de violência, e o Observatório Caliandra, portal que disponibiliza dados atualizados sobre feminicídios, medidas protetivas, mural de vítimas e outras informações públicas sobre a violência de gênero.
Claire destacou que o Observatório Caliandra está aberto à cooperação e ao compartilhamento de materiais e serviços entre instituições parceiras, e elogiou a iniciativa da Sema.
“Essas ações são fundamentais porque demonstram responsabilidade institucional no enfrentamento da violência contra a mulher. Não podemos delegar essa luta apenas a uma secretaria ou ao sistema criminal. É uma responsabilidade coletiva. Ver a Sema engajada nesse movimento mostra sua consciência social e compromisso com a sustentabilidade também nas relações humanas”, afirmou.
A promotora reforçou ainda que o ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e acolhedor. “A violência pode acontecer em qualquer lugar, em casa, no trabalho, em espaços públicos. Precisamos ter uma rede de apoio dentro das instituições para que as servidoras se sintam encorajadas a buscar ajuda”, completou.
A delegada Mariell Antonini Dias, coordenadora de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, destacou a importância de reconhecer sinais de ameaça antes que cheguem a casos extremos. “Muitas mulheres não percebem a escalada da violência até o ponto do feminicídio. A Polícia Civil tem trabalhado na capacitação de servidores, na padronização de protocolos de atendimento e na gestão de risco para prevenir o agravamento das situações de violência doméstica. Essas parcerias são fundamentais e vamos mais longe quando atuamos juntos”, declarou.
Já a defensora pública Rosana Leite reforçou que a proteção às mulheres é uma questão de direitos humanos. “A Lei Maria da Penha estabelece que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos. Por isso, reafirmo a parceria da Defensoria Pública no acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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