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Justiça acolhe pedido do MP e mantém preso ex que arrastou mulher na rua

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve, nesta segunda-feira (03), a conversão da prisão em flagrante de D. P. A. em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada na Comarca de Querência (755 km de Cuiabá). A medida foi requerida pela promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto, diante da gravidade dos fatos e da reincidência do custodiado em condutas criminosas.Conforme registrado em boletim de ocorrência, na madrugada desta segunda, Denilson invadiu a residência da ex-companheira, no bairro Setor Planalto, armado com uma faca, e a arrastou para a via pública completamente despida, sob grave ameaça, obrigando-a a se submeter a humilhações e proferindo ameaças de morte caso mantivesse relacionamento com outra pessoa.O crime foi enquadrado como violação de domicílio, constrangimento ilegal e ameaça, todos cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha.Além do crime praticado nesta madrugada, o agressor já havia sido preso em flagrante em setembro deste ano, após dirigir embriagado, na contramão, e atropelar um idoso que atravessava na faixa de pedestres. Na ocasião, o MPMT também havia requerido a prisão preventiva, mas o pedido foi negado, sendo concedida liberdade provisória mediante fiança e medidas cautelares.Para a promotora de Justiça, a nova prisão demonstra a periculosidade do investigado e a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima, bem como garantir a ordem pública. “O histórico revela descumprimento das normas e risco concreto de reiteração criminosa, justificando a medida extrema”, destacou.Nesta segunda, a Justiça acolheu o pedido ministerial e decretou a prisão preventiva, determinando a imediata transferência do réu para unidade prisional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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