POLÍTICA NACIONAL

Na COP30, Davi defende exploração responsável da Margem Equatorial

Publicado em

10 de novembro de 2025

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (10), na abertura oficial da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém, que o Brasil tem atuado de forma efetiva na proteção do meio ambiente. Ele ressaltou que o país busca conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, citando a exploração responsável de petróleo e gás na Margem Equatorial e os avanços do Amapá em projetos de energia limpa e preservação ambiental.

Segundo Davi, diferentemente de outros países, o Brasil pretende realizar a exploração da Margem Equatorial de forma responsável, com base na ciência e no respeito ao meio ambiente.

— Como disse o presidente Lula, não é possível abrir mão desses recursos ainda, mas é fundamental aproveitá-los de forma sustentável. É exatamente isso que estamos fazendo. A renda da Margem Equatorial é que vai manter a floresta em pé. São esses royalties que vão financiar a transição energética, reduzir desigualdades e levar desenvolvimento sustentável ao Amapá, à Amazônia e a todo o Brasil — ressaltou o chefe do Legislativo.

Davi lembrou que o Amapá possui 73,5% de sua área sob proteção ambiental entre unidades de conservação, terras indígenas e comunidades quilombolas e mantém taxa zero de desmatamento. Ele afirmou que o Brasil é “exemplo para o mundo”.

— Sem dúvida, o Brasil é exemplo para o mundo: reduzimos em 50% o desmatamento da Amazônia nos últimos três anos, ampliamos o uso de biocombustíveis, energia solar e energia eólica, e lançamos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O Amapá tem se destacado não apenas por ter mais de 97% de seu território preservado, mas também por ser pioneiro em iniciativas como o Plano Estadual de Sociobioeconomia, o Atlas Solar e o futuro Atlas Eólico, voltados à geração de energia limpa, renda e emprego. Temos saldo de carbono negativo: retiramos da atmosfera todo o dióxido de carbono que emitimos e ainda absorvemos mais de dez milhões de toneladas adicionais por ano — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

2 dias ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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