O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rodrigo Roberto Curvo foi indicado como coordenador do Comitê Gestor Regional de Sustentabilidade do Centro-Oeste, passando a representá-lo junto à Rede Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário.

A indicação foi aceita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e oficializada por meio da Portaria CNJ nº 357, de 13 de outubro de 2025, que alterou a Portaria nº 320/2025, que institui o Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, conforme o previsto na Portaria CNJ nº 134/2025, que criou a Rede de Sustentabilidade.

A escolha do TJMT como tribunal coordenador do Comitê Gestor de Sustentabilidade do Centro-Oeste ocorreu por meio de processo eleitoral entre os tribunais que compõem a região – Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais Federais dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Com isso, o Judiciário mato-grossense passa a liderar a articulação regional das ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, promovendo a integração entre os diversos ramos da justiça e fortalecendo a execução da Política Nacional de Sustentabilidade.

“A Rede Nacional de Sustentabilidade representa um marco de integração entre os tribunais brasileiros. O compartilhamento de práticas e a coordenação regional fortalecem o compromisso do Judiciário com a gestão responsável dos recursos e com o enfrentamento das mudanças climáticas”, destaca o desembargador Rodrigo Curvo.

A Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário tem como objetivo promover práticas sustentáveis nos tribunais e conselhos de todo o país, nas dimensões ambiental, social, econômica e de governança, consolidando-se como instrumento estratégico da Política de Sustentabilidade e do Programa Justiça Carbono Zero.

A Rede é composta pelo Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade e pelos Comitês Gestores Regionais, organizados de acordo com as cinco regiões geográficas do Brasil. Esses comitês são responsáveis por articular os tribunais da região, propor diretrizes conjuntas, acompanhar indicadores e promover ações coordenadas, como a Semana da Sustentabilidade e as Caravanas do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade.

O pioneirismo em matéria ambiental é uma marca do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que há décadas se destaca nacionalmente por iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente e à promoção de uma cultura de sustentabilidade.

O Juizado Volante Ambiental (Juvam), criado em Cuiabá em 1997 pelo então juiz José Zuquim Nogueira, atual presidente do TJMT, foi um marco histórico para a justiça ambiental brasileira. A iniciativa inovadora uniu atuação jurisdicional, fiscalização ambiental e educação cidadã, tornando-se referência nacional.

Dando continuidade a esse legado, o desembargador Rodrigo Curvo vem fortalecendo as ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Atuou por 11 anos como juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juvam de Cuiabá, período em que criou o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos na área ambiental (Cejusc Ambiental) e o Programa Verde Novo, responsável pela distribuição de mais de 230 mil mudas nativas em diversas regiões do estado.

No biênio atual do TJMT, o magistrado ampliou ainda mais sua trajetória na área ambiental, passando a coordenar o Núcleo de Sustentabilidade, responsável pela gestão e pelo monitoramento das ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS 2021–2026) e pela implementação do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024.

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Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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