Ministério Público MT

MPMT reforça articulação na rede de proteção à pessoa idosa

Publicado em

13 de novembro de 2025

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Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, destacou o compromisso permanente da instituição com a proteção integral e a valorização da pessoa idosa. A apresentação foi realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante reunião com os membros da Rede Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa idosa (Renadi-MT).O encontro em outubro teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e traçar estratégias conjuntas em benefício dos idosos, articulando ações entre os níveis municipal e estadual e consolidando o compromisso intersetorial pela efetividade dos direitos da pessoa idosa em Mato Grosso. A explanação foi conduzida pela promotora de Justiça Fânia Amorim que detalhou a atuação institucional do MPMT na defesa dos direitos da população idosa atuando de forma articulada na indução e no fomento de políticas públicas. “O papel do Ministério Público é garantir que o envelhecimento seja reconhecido como um direito social, promovendo políticas públicas efetivas e fiscalizando sua implementação. Precisamos avançar juntos para que cada idoso em Mato Grosso tenha seus direitos respeitados e sua dignidade assegurada”, afirmou a promotora. A promotora de Justiça ainda destacou a atuação do MPMT como órgão articulador, fiscalizador e promotor de políticas públicas, reconhecendo que o envelhecimento como um direito social assegurado pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Ministério Público e pelo Estatuto da Pessoa Idosa.A Renadi é composta por órgãos, entidades e instituições públicas e da sociedade civil voltadas à proteção e valorização da pessoa idosa. No estado, sua implementação teve início em 2020, sob coordenação do Poder Judiciário, com a adesão do Ministério Público e de diversas secretarias e órgãos parceiros.Além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Ministério Público do Estado (MPMT), integram a rede: a secretaria de estado de assistência social e cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Politec, Defensoria Pública do Estado (DPE-MT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi).Foto: Alair Ribeiro/ TJMT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

9 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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