POLÍTICA NACIONAL

Eudócia destaca aprovação de diretrizes para novas tecnologias contra o câncer

Publicado em

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (26), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de projeto seu que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. O PL 126/2025, que segue para análise da Câmara dos Deputados, define regras para pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas terapêuticas e medicamentos de alto custo. 

— Faremos a diferença, no tratamento, na medicina de ponta para o tratamento das doenças oncológicas. Com essa aprovação, estabelecemos princípios e diretrizes que deverão orientar as políticas públicas voltadas para a produção dessas tecnologias. É uma mudança importante porque garante que o país tenha condições de oferecer cuidado integral, moderno e alinhado ao que existe de mais avançado no mundo — disse a senadora.

A senadora destacou que o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para pesquisas e estudos na área. Ela afirmou que a medida busca fortalecer a capacidade nacional de produzir tecnologias próprias e citou instituições como Fiocruz e Instituto Butantan, que podem ampliar a produção de vacinas terapêuticas e reduzir a dependência do país de laboratórios estrangeiros.

Leia Também:  Comissão mista aprova MP que amplia crédito para exportadores e inclui agronegócio

— Precisamos estar preparados, conectados a esses estudos, para não ficarmos dependentes exclusivamente de laboratórios estrangeiros. Temos nossos próprios laboratórios, com toda a alta tecnologia em aparelhos e alta competência dos nossos grandes pesquisadores. Então, não precisamos depender dos laboratórios estrangeiros porque iremos começar a produzir as vacinas terapêuticas aqui no nosso país, diminuindo os custos de importação, diminuindo os insumos, diminuindo o tempo para produzir e ter essa vacina para os nossos pacientes — declarou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Published

on

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos culturais com acessibilidade para o público.

O projeto, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), busca garantir a participação de pessoas com deficiência na produção artística e cultural do país. Segundo o autor, a proposta segue os princípios da Lei Rouanet e da Política Nacional das Artes, que incentivam a inclusão e a acessibilidade nas ações culturais.

Pela proposta, espaços culturais públicos que recebem recursos do governo federal deverão adotar, de forma gradual, medidas de acessibilidade na comunicação, na estrutura física e nas tecnologias utilizadas. As regras serão definidas em regulamento do Poder Executivo.

A comissão aprovou o projeto com emendas da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Uma das mudanças estabelece que a nova política será executada por meio dos mecanismos de financiamento à cultura já previstos na legislação.

Leia Também:  Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman

Segundo Kokay, a cultura é um direito de todas as pessoas e deve ser acessível tanto para quem produz quanto para quem participa das atividades culturais. “O que se busca com a proposição sob exame é justamente contribuir para assegurar esses direitos às pessoas com deficiência”, afirmou.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA