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Comissão aprova alteração na composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

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Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
Durante reunião da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Câmara Municipal de Cuiabá, realizada na tarde desta terça-feira (16), os vereadores Rafael Ranelli (PL), presidente da comissão, e Tenente Coronel Dias (Cidadania), membro titular, apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o Processo nº 39824/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
A nova lei modifica os incisos IV e V do artigo 12 da Lei nº 6.004, de 05 de novembro de 2015, incluindo representantes de duas importantes secretarias municipais no conselho: a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) e a Secretaria Municipal de Cultura (SMC). A medida busca ampliar a participação entre os setores no órgão, fortalecendo políticas públicas voltadas à infância e adolescência, com ênfase em aspectos esportivos e culturais.
“É fundamental que as políticas de assistência à criança e ao adolescente contem com a contribuição de setores que atuam diretamente na promoção de oportunidades saudáveis e educativas. A cultura e o esporte são ferramentas poderosas de inclusão social”, afirmou o vereador Rafael Ranalli. 
Na redação, os dispositivos passam a estabelecer que o conselho contará com um representante de cada secretaria.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Conselho realiza “COMPOD pela Vida” com serviços sociais nesta terça-feira no Centro de Cuiabá

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O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) realiza nesta terça-feira (23), das 7h30 às 12h, o “COMPOD pela Vida”, com ações de saúde, assistência social, acolhimento e solidariedade na Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico da Capital.

A iniciativa será realizada com o apoio da Prefeitura de Cuiabá e integra a mobilização do Junho Branco e da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas, período dedicado à conscientização, ao debate público e à ampliação das ações de cuidado voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Presidido pela secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o COMPOD reúne integrantes de diversas secretarias municipais, além de instituições parceiras, entidades sociais, comunidades terapêuticas, organizações religiosas, conselhos profissionais, voluntários e representantes da sociedade civil.

Participam do “COMPOD pela Vida” as secretarias municipais de Ordem Pública; Mulher; Esporte e Lazer; Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Cultura; e Educação. Entre os atendimentos previstos estão ações de saúde com equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), do Consultório na Rua e da vacinação, além de orientações.

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A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão participará com diversos serviços, entre eles atendimento do Cadastro Único (CadÚnico), entrega de marmitas e cobertores, orientações socioassistenciais, além da presença do Centro POP.

Também estarão presentes representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública, além de organizações da sociedade civil e comunidades terapêuticas.

A programação contará ainda com serviços de cidadania e bem-estar, como corte de cabelo, manicure, apresentações musicais, momentos de louvor, café da manhã e distribuição de pães.

A Secretaria Municipal da Mulher também participará com o projeto Cuiabá Acolhe Mulheres, por meio de sua van itinerante, que oferece orientação e informações sobre os direitos das mulheres, além de atendimento imediato e sigiloso. A pasta também estará presente com o Armário Solidário, iniciativa que arrecada doações e promove ações de solidariedade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

SUGESTÃO DE PAUTA

O quê: COMPOD pela Vida

Quando: Terça-feira, 23 de junho, das 7h30 às 12h

Onde: Praça Doutor Alberto Novis, Centro Histórico de Cuiabá

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Programação: ações de saúde, vacinação, Cadastro Único, orientações socioassistenciais, atendimento do Centro POP, corte de cabelo, manicure, café da manhã, apresentações culturais e distribuição de cobertores e agasalhos.

Realização: Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD) e Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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