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Governo de MT divulga feriados e pontos facultativos de 2026

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O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 1.787, de 17 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos a serem observados em 2026 nas repartições públicas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

De acordo com o decreto, o calendário tem como objetivo orientar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, cuja continuidade deverá ser garantida pelos gestores de cada área.

O decreto também ressalta que feriados municipais, conforme previsto na Lei Federal nº 9.093/1995, deverão ser observados nas respectivas localidades onde houver repartições estaduais.

A norma entrou em vigor na data de sua publicação, 18 de dezembro, e cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais assegurar a organização das escalas de trabalho, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais durante feriados e pontos facultativos.

Confira abaixo o calendário da Administração Pública estadual de 2026:
I – 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
II – 2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
III – 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
IV – 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
V – 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
VI – 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
VII – 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
VIII – 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional)
IX – 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
X – 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
XI – 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
XII – 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
XIII – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
XIV – 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
XV – 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
XVI – 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
XVII – 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
XVIII – 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
XIX – 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governador determina retomada de contratos do Samu na Baixada Cuiabana

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta quinta-feira (30.4), a retomada dos contratos dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que haviam sido encerrados no fim do mês passado.

“Em consideração à contribuição e ao histórico do serviço prestado, o Governo de Mato Grosso decidiu pela recontratação dos profissionais. O mais importante é garantir o atendimento à população. O Samu e o Corpo de Bombeiros vão seguir atuando juntos, com qualidade, rapidez e eficiência”, afirmou o governador.

A decisão foi tomada durante reunião com a Comissão de Saúde e representantes do setor, no Palácio Paiaguás.

Segundo a secretária-adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fabiana Bardi, a medida também define os procedimentos administrativos para o retorno dos profissionais.

“O governador decidiu que esses profissionais retomem seus postos aos quais eram vinculados. Todo o processo de retomada será feito em conjunto com a Seplag, conforme os procedimentos administrativos necessários”, explicou.

A enfermeira do Samu, Damares Figueiredo, destacou a importância da decisão para a continuidade do serviço. “Essa decisão do governador garante a continuidade do trabalho e traz segurança tanto para os profissionais quanto para a população. Com isso, conseguimos manter o atendimento dentro dos padrões do SUS, com qualidade e segurança. O Samu é um serviço essencial, que atende toda a população”, disse.

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Também participaram da reunião a secretária adjunta de Administração Sistêmica da SES, Cristiane Mello, e os deputados estaduais Dr. João, Paulo Araújo e Lúdio Cabral.

Fonte: Governo MT – MT

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