O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vive um momento histórico que consolida sua transformação institucional e reforça a aproximação com a sociedade e instituições parceiras. Essa mesma diretriz de humanização e cooperação institucional também se reflete no reconhecimento recebido pelo TJMT no Prêmio Dimas, em sua terceira edição.

A honraria destacou a atuação do Judiciário no Projeto Reconstruindo Sonhos, iniciativa voltada à ressocialização de pessoas privadas de liberdade, desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e outras instituições.

O reconhecimento deve-se ao engajamento do Tribunal em ações que buscam transformar realidades por meio do diálogo, da corresponsabilidade institucional e da valorização da dignidade humana.

O projeto integra o Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), conduzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJMT, sob a supervisão do desembargador Wesley Sanchez Lacerda.

Implantado inicialmente na comarca de Cáceres, o Reconstruindo Sonhos tem como foco a humanização do cumprimento da pena, promovendo a reconstrução de vínculos familiares, o acesso ao trabalho e o desenvolvimento de habilidades sociais, com impacto direto na redução da reincidência criminal. A iniciativa demonstra que o Judiciário pode ir além da aplicação da lei, atuando como agente de transformação social.

O reconhecimento recebido pelo TJMT também reforça a importância da atuação integrada entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado e organizações da sociedade civil. Essa articulação institucional é a base do Programa Semear, iniciativa de alcance internacional, reconhecida como uma das metodologias mais inovadoras do mundo na área de execução penal.

A adaptação do Semear para Mato Grosso foi realizada na gestão 2023–2024 do NCJUD/TJMT e viabilizada por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 32/2024, firmado entre TJMT, MPMT, Defensoria Pública de Mato Grosso, Governo do Estado e o Instituto Ação Pela Paz.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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