Ministério Público MT

Padrasto é condenado a 17 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Publicado em

23 de janeiro de 2026

por

Da Redação

O réu R. B. P. U. foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e de facilitar, induzir ou instigar o acesso de criança a material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica, em Nova Mutum (a 264 km de Cuiabá). Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, os crimes foram praticados reiteradas vezes, entre 2020 e 2025, contra a enteada, que tinha oito anos de idade.De acordo com as investigações, o condenado conviveu maritalmente com a mãe da vítima por cinco anos e teve dois filhos com ela. Nesse período, aproveitava-se dos momentos em que ficava a sós com a menina para cometer os abusos, que ocorreram, pelo menos, em quatro ocasiões. Além disso, o réu obrigava a criança a assistir vídeos de conteúdo pornográfico, conforme relatou a promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira.Os fatos chegaram ao conhecimento das autoridades competentes, ocasião em que foram acionados os órgãos de proteção, registrado o boletim de ocorrência e realizados os procedimentos necessários, incluindo exame pericial da vítima e a oitiva em depoimento especial perante o juízo.No momento da revelação dos fatos, o condenado já não mantinha relacionamento com a mãe da vítima.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

8 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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