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Parceiros apontam benefícios da interligação para saúde e meio ambiente

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O aposentado Umberto Dias da Silva, morador do bairro Bosque da Saúde II, em Cuiabá, ficou sabendo da campanha “Interligue Já” no ano passado e logo se adiantou para fazer a conexão do imóvel dele à rede coletora de esgoto. Com experiência em hidráulica e construção, ele mesmo executou a interligação em outubro de 2024, comprando o material necessário, cavando a valeta e instalando os canos.Nesta segunda-feira (5), durante uma audiência extrajudicial do Mutirão de Conciliação da campanha, Umberto informou que sua residência já está interligada. Ele saiu do Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes com o pedido de vistoria em mãos, que será realizado pela concessionária de água e esgoto dentro de 15 dias.“Essa é uma iniciativa muito importante para o meio ambiente e para a nossa população. Saio satisfeito, pois fui muito bem atendido. Nós, moradores de Cuiabá, precisamos cuidar do meio ambiente e pensar nos nossos netos, nas gerações que estão vindo agora”, defendeu Umberto, que aproveitou o mutirão para retirar uma muda de ipê branco oferecida pelo Programa Verde Novo, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.A segunda edição do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” ocorre de 5 a 9 de maio, das 13h às 18h. Estão agendadas 400 audiências presenciais para o período, distribuídas em sete salas de conciliação. O objetivo é agilizar a interligação das edificações à rede coletora de esgoto, conforme prevê a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Foram convidados a participar proprietários de imóveis localizados nos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação e Bosque da Saúde.O mutirão é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá e o Município de Cuiabá. Estão à frente dos trabalhos a 17ª e a 29ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, com auxílio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe).De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, 91% da cidade já possui rede coletora de esgoto disponível. O desafio agora é incentivar a população a interligar seus imóveis a essa rede, garantindo o tratamento adequado dos efluentes.“O benefício é para todos. Vamos garantir que o esgoto seja tratado antes de retornar aos rios, melhorando a saúde pública e reduzindo os alarmantes índices de doenças transmitidas pela água contaminada. Além disso, vamos promover a preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida de toda a população”, garantiu.O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, argumentou que a responsabilidade pela interligação de esgoto à rede pública é do proprietário do imóvel. Ele ainda lembrou que o primeiro bairro sensibilizado foi o Santa Rosa, com adesão de aproximadamente 90% dos responsáveis.“Cuiabá teve uma expansão significativa na cobertura da rede de esgoto. Agora, a grande dificuldade é convencer a população a realizar as interligações, pois a rede já está pronta e as estações de tratamento de esgoto estão disponíveis. É essencial incentivar as pessoas a se conectarem a essa infraestrutura, pois a partir daí, a responsabilidade é interna, dentro das residências”, apontou.A juíza Cristiane Padim, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), consignou que o mutirão está preparado para receber moradores de diversos bairros.“Foram marcadas 400 audiências, mas isso não significa que a segunda edição do mutirão se limitará a esse número, pois a campanha ‘Interligue Já’ é permanente. Se você, cidadão cuiabano, ainda não está conectado à rede de esgoto e deseja contribuir para a saúde da sua cidade, basta comparecer ao prédio dos Juizados Especiais e participar”, informou.O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, explica que a concessionária investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em água e esgoto na cidade, sendo R$ 800 milhões em redes coletoras e estações de tratamento.“É de fundamental importância estimular a conexão das residências à rede coletora de esgoto, visando um rio Cuiabá e um rio Coxipó mais limpos, com menor carga orgânica. Estimamos que apenas 30% das residências estão conectadas à rede coletora de esgoto. E o nosso objetivo é aumentar e potencializar essa conexão. A expectativa é alta para que, neste segundo mutirão, alcancemos uma adesão acima de 90%”, revelou.Edição anterior – A primeira edição do mutirão, realizada de 11 a 14 de novembro de 2024, resultou em 47% de acordos nas audiências extrajudiciais realizadas. Ao todo, foram 141 acordos, 88 audiências não realizadas (30%), 53 redesignadas (18%) e somente duas sem acordo (1%). Além disso, em 13 delas (4%) a parte informou já estar interligada à rede.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

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A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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