Tribunal de Justiça de MT

“Luta de pessoas de bem querendo que as famílias prosperem”, afirma juiz sobre combate ao machismo

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Foto horizontal que mostra o juiz Marcos Terêncio durante uma entrevista à TV Justiça. Ele é um homem branco, de olhos e cabelos castanhos escuros, usando camisa branca, terno e gravata pretos e óculos de grau de armação preta. Atrás dele está o palco com a logo da Semana Pedagógica 2026. “Essa luta não é uma luta de mulheres contra homens, é uma luta de pessoas de bem querendo que as famílias prosperem, querendo que as famílias tenham laços saudáveis”. Assim o juiz Marcos Terêncio Agostinho Pires, titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, classifica o combate à cultura machista, que se manifesta de diversas formas de violência de gênero, desde piadas misóginas até o feminicídio.

O magistrado explica que o enfrentamento à violência doméstica e familiar não passa apenas pela proteção da vítima. “Também se passa em evitarmos que homens entrem nesse vício de relacionamento por dominação”, afirma o juiz Marcos Terêncio, que ressalta ainda a importância de que homens e mulheres, meninos e meninas, saibam reconhecer o que é a violência doméstica.

Educação como aliada

Entre os dias 19 e 22 de janeiro, o juiz Marcos Terêncio, juntamente com a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT), conduziu oficinas sobre enfrentamento à violência contra a mulher para mais de mil profissionais da Educação, durante a Semana Pedagógica 2026, a convite da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

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Foto horizontal ambientada em um grande salão de eventos. Em primeiro plano, professores usando a camiseta da Semana Pedagógica estão sentados em volta de uma mesa redonda. Em pé, o juiz Marcos Terêncio os orienta sobre a oficina sobre violência doméstica.Para Terêncio, essa formação direcionada aos professores e professoras é fundamental para que eles abordem o tema com alunos e alunas, agindo de forma preventiva. “A escola é o ambiente propício para identificar a violência doméstica. As mulheres são vítimas de violência de gênero, violência doméstica, mas as crianças, meninas e meninos, são vítimas também dessa situação. Uma criança que sofre violência doméstica ou que sua mãe sofre violência doméstica vai apresentar dificuldades na escola, vai apresentar sinais”, afirma.

Conforme o juiz Marcos Terêncio, a escola precisa ser um ambiente seguro, onde os estudantes que vivenciam situação de violência doméstica e familiar encontrem ajuda. “E uma interlocução dessa com as escolas, uma ação em rede com as escolas, é fundamental para a gente reverter os números de violência doméstica no estado de Mato Grosso. Destaco que esse envolvimento já se intensificou muito no ano passado com a campanha ‘A escola ensina, a mulher agradece’. Então, é um caminho que está traçado e seguiremos trabalhando juntos com a Educação para tentarmos reverter essa situação”.

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“A Escola Ensina, a Mulher Agradece” foi uma iniciativa criada pela Cemulher no ano passado e que contou com a adesão das Secretarias de Educação do Estado, de Cuiabá, de Rondonópolis e de Sinop, promovendo concursos culturais entre os estudantes, que aprenderam sobre o tema da violência contra a mulher e desenvolveram produtos, como redações, poemas, letras de música e vídeos.

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Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Júri de Tangará da Serra condena três homens a mais de 90 anos de reclusão

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra condenou três homens a penas que, somadas, ultrapassam 90 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, roubo majorado e corrupção de menores. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal da comarca, Ricardo Frazon Menegucci e durou cerca de 17 horas, teve início as 9h de quinta-feira (09) e foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (10).
Os crimes ocorreram em maio de 2024, em um contexto de disputa entre facções criminosas. A acusação aponta que os réus invadiram uma residência, renderam os moradores, levaram a vítima para uma área de pastagem, onde foi assassinada. Os réus ainda subtraírem uma motocicleta e aparelhos celulares e envolverem dois adolescentes na ação criminosa.
Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade dos crimes, acolheram todas as qualificadoras do homicídio constantes da decisão de pronúncia e condenaram os réus E.S.S., G.M.A. e G.N.S. também pelos crimes conexos de roubo majorado e corrupção de menores.
Na sentença, o juiz fixou a pena de 29 anos e 20 dias de reclusão para E.S.S., 29 anos e 20 dias de reclusão para G.M.A. e 33 anos, 7 meses e 13 dias de reclusão para G.N.S. Os três também foram condenados ao pagamento de 10 dias-multa e deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.
Ao proferir a sentença, o magistrado determinou a execução imediata das penas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
O processo tramita no Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o nº 1007264-63.2024.8.11.0055. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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