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Parceria entre Judiciário e Legislativo fortalece combate à violência contra a mulher em Mato Grosso

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O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher será fortalecido em todas as comarcas do estado e nos lugares mais distantes, por meio da capacitação e de ações de conscientização, graças a uma parceria que está sendo firmada entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A parceria vai proporcionar aos mais de 60 agentes da Justiça Comunitária espalhados por todo o estado capacitações sobre como acolher e orientar mulheres em situação de violência. A cooperação, que está prestes a ser formalizada, também prevê a integração da Procuradoria da Mulher nas expedições realizadas pela Justiça Comunitária – Justiça Sem Fronteiras, Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia Xingu -, que levam mutirões de serviços públicos a populações de regiões distantes e/ou isoladas, como distritos na fronteira com a Bolívia, região pantaneira e comunidades indígenas.

Juiz José Antonio Bezerra durante casamento comunitário no Ribeirinho Cidadão, em Salto do Céu. Ele é um homem negro, de barba e cabelos grisalhos. Usa camiseta preta com síbolo da Justiça Comunitária. Segura microfone com a mão direita“Essa é uma parceria de grande valia para o Poder Judiciário, para a Justiça Comunitária, pela qual somaremos esforços com a Assembleia Legislativa para consolidar e expandir, cada vez mais, a conscientização sobre os direitos das mulheres, evitando esse dano maior da violência contra a mulher. Vamos fazer várias palestras e o objetivo da Justiça Comunitária com as expedições que conduzimos é levar essa fala à população mais distante dos grandes centros, onde realmente impera a invisibilidade, as necessidades de apoio”, afirma o juiz coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho.

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Para ele, quanto mais parceiros as expedições puderem agregar, maior o fortalecimento das ações de cidadania e garantia de direitos. “Estamos nesse propósito de fazer a diferença na vida do cidadão e da cidadã. Sinto-me orgulhoso em conduzir esse trabalho consolidado, principalmente agora, com a vinda da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa”, comenta.

Rota do Respeito – De acordo com a subprocuradora da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Francielle Brustolin, o projeto “Rota do Respeito”, idealizado pela equipe da PEM e que será executado junto à Justiça Comunitária, será itinerante e levará a bandeira da garantia dos direitos da mulher.

“É um projeto itinerante da Procuradoria da Mulher e que agora vai poder expandir efetivamente, nessa parceria maravilhosa que vamos ter com o Poder Judiciário. A Rota do Respeito visa levar capacitação em relação à violência contra a mulher e também pretende atingir as mulheres vítimas de violência, informando, acolhendo e apoiando essas mulheres”, explica Brustolin.

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Psicólogos podem se credenciar para atuar na Comarca de Peixoto de Azevedo

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A Comarca de Peixoto de Azevedo (676km de Cuiabá) abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia, que atuarão no atendimento a magistrados e servidores do Poder Judiciário local. O Edital 09/2026 prevê formação de cadastro de reserva.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no período de 4 a 29 de maio de 2026, por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br.

Para participar, os candidatos devem ter graduação em Psicologia, registro no Conselho Regional da categoria e atender aos demais requisitos previstos no edital, como não possuir antecedentes criminais e ter idade mínima de 21 anos.

O processo seletivo será realizado por análise documental e avaliação da formação acadêmica e da experiência profissional dos candidatos. Entre os critérios de pontuação estão tempo de serviço público, experiência na área, especializações, mestrado, doutorado e participação em cursos e congressos relacionados à Psicologia.

Os profissionais credenciados poderão atuar em atividades como avaliação psicológica, atendimento psicoterapêutico individual e em grupo, acompanhamento emocional de magistrados e servidores, além de participação em programas voltados à saúde emocional no ambiente de trabalho.

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O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Já o credenciamento dos profissionais também poderá durar até 24 meses, com possibilidade de prorrogação.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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