Tribunal de Justiça de MT
Servidores do Fórum de Cuiabá participam de curso de brigadista ministrado pelo Corpo de Bombeiros
Publicado em
6 de fevereiro de 2026por
Da Redação
Cerca de 35 servidores do foro da comarca de Cuiabá participam, nesta semana, de um curso de formação de brigadista, com o objetivo de proporcionar mais segurança e proteção à vida dos mais de 1.200 magistrados, servidores e colaboradores que trabalham no Fórum da Capital e dos mais de oito mil visitantes que passam pelo local mensalmente.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Diretoria do Foro e a Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio, vinculada à Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que periodicamente realiza a formação nas unidades do Poder Judiciário, cumprindo a Lei Estadual nº 12.149/2023, que trata da Segurança Contra Incêndio e Pânico, e da Norma Técnica do Corpo de Bombeiros nº 34/2020, que regulamenta a formação de brigada de incêndio em órgãos públicos.
“O objetivo principal é trazer segurança para que uma equipe formada, com conhecimentos técnicos mais aprimorados, possa realizar a segurança dos demais servidores, dos próprios membros da equipe e das instalações no momento de emergência, seja um princípio de incêndio, seja um atendimento pré-hospitalar, até que a ajuda técnica do Corpo de Bombeiros possa chegar e dar continuidade no atendimento”, afirma a coordenadora militar do TJMT, coronel Jane de Souza Melo.
O curso tem carga-horária de 24 horas e abrange teoria e prática, com conhecimentos sobre combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar, reconhecimento das instalações, com seus pontos de saídas, localização dos hidrantes, entre outros. “É um curso completo, do qual os alunos sairão aptos a atenderem as emergências e os princípios de incêndio. Dentro de atendimento pré-hospitalar, eles vão aprender como identificar e agir em situações de ferimentos, fraturas, contusões, parada cardiorrespiratória, mal súbito. Na parte de incêndio, eles vão saber identificar os tipos de extintores, sinalizações de emergência, vão conhecer as rotas mais adequadas para evacuação, como utilizar o hidrante e demais equipamentos”, detalha a chefe da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio do TJMT, tenente-coronel BM Aline Novacki.
Ela ressalta ainda que, além de capacitar o pessoal, a Divisão é responsável por aparelhar os prédios do Poder Judiciário com os equipamentos preventivos necessários. “Hoje nós temos 100% das comarcas do estado contempladas com a visita técnica da nossa equipe, o que garante as instruções mínimas e os equipamentos de prevenção e combate a incêndio como extintores, sinalização de emergência e iluminação de emergência. Há alguns anos estamos trabalhando nessa conscientização porque prevenir é sempre melhor do que remediar”, afirma.
A juíza diretora do foro da Comarca de Cuiabá, Hannae Yamamura, informa que outras duas turmas de brigadistas serão formadas, ao longo deste ano, com o objetivo de atingir a meta de 90 brigadistas. “Essa é uma preocupação da administração do presidente José Zuquim Nogueira. Queremos atingir os 90 brigadistas preparados e treinados para alguma situação de emergência. Se Deus quiser, não vai acontecer, mas, se ocorrer, nós estaremos preparados”, diz.
A magistrada pontua ainda o papel social da formação, cuja utilidade extrapola os limites do fórum. “O curso de brigadista não é algo que fica restrito apenas à instituição. É um conhecimento adquirido por essas pessoas que elas podem exercer em qualquer local na sociedade, na igreja, na sua casa, na faculdade. Então também é uma ação social do Fórum de Cuiabá, no sentido de capacitar as pessoas para o dia a dia”.
Gestora da Primeira Turma Recursal, Laura de Andrade Ribeiro Martine conta que decidiu fazer o curso após ouvir comentários positivos de pessoas que participaram de turmas anteriores. “Quando a gente vive no coletivo, é importante ter esse tipo de cuidado. A gente não quer passar por esse tipo de situação, mas a gente sabe que pode ocorrer. E para cuidar das pessoas ao redor e também da família, nós precisamos saber essas medidas para poder socorrer o nosso próximo”, afirma.
Leia também:
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Autor: Celly Silva
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Judiciário funciona em regime de plantão no final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho)
Published
2 minutos agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Neste final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

Atenção: Reforçamos que, na segunda-feira (29), não haverá expediente, conforme disposto na Portaria TJMT-PRES n. 901/2026.
Contudo, a suspensão do expediente não prejudicará o funcionamento dos serviços essenciais, das atividades urgentes ou inadiáveis, tampouco do Plantão Judiciário.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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