Tribunal de Justiça de MT

Comunicação do TJMT amplia alcance e aproxima Justiça da população com links ao vivo na TV Justiça

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O Poder Judiciário de Mato Grosso tem fortalecido, de forma contínua, uma comunicação mais acessível, transparente e próxima da sociedade. Ao ampliar o alcance de suas ações institucionais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assegura que a população acompanhe, em tempo real, iniciativas que repercutem diretamente no cotidiano dos cidadãos. Esse esforço tem garantido inserções ao vivo na programação da TV Justiça, consolidando a presença do TJMT no cenário nacional.

Neste mês, por meio de transmissões ao vivo com a TV Justiça – emissora oficial do Poder Judiciário brasileiro -, o TJMT divulgou importantes ações institucionais, como a posse dos 35 novos juízes substitutos e o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), destinado aos magistrados recém-empossados. Também ganhou destaque a visita técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal para conhecer ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pela instituição, ocasião em que o TJMT foi reconhecido como referência nacional em inovação e modernização da Justiça.

Outro momento relevante exibido foi a ação do Programa Verde Novo em uma das corridas mais tradicionais de Mato Grosso, realizada no final de 2025. A iniciativa do Verde Novo contou com distribuição de mudas nativas e frutíferas para os participantes e população em geral, com foco na arborização da Capital e na conscientização ambiental.

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Na próxima semana, a Comunicação do Tribunal apresentará, em participação gravada na emissora, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

Ela abordará a campanha Sinal Vermelho, iniciativa que orienta mulheres em situação de risco a pedirem ajuda de maneira silenciosa e segura, por meio de um “X” vermelho desenhado na palma da mão. A magistrada também falará da implantação das Redes de Enfrentamento, já presentes em 98 municípios, bem como dos Grupos Reflexivos para homens autores de violência.

Assista ao programa completo da TV Justiça

Desde segunda-feira (2), a TV Justiça inaugurou uma nova fase em sua trajetória ao ampliar sua programação ao vivo para mais de 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira. A nova grade passou a transmitir julgamentos, decisões e eventos dos tribunais de todo o país em tempo real, em parceria com os 91 tribunais brasileiros.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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