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Prefeitura de Cuiabá terá ponto facultativo no Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas

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A Prefeitura de Cuiabá informa que não haverá expediente nos órgãos da administração municipal durante o período de Carnaval, nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira, e na Quarta-feira de Cinzas, dia 18, com exceção dos serviços essenciais. O Decreto nº 11.585/2025, que estabelece a relação de feriados reconhecidos pelo município ao longo de 2026, definiu ponto facultativo nas referidas datas.

Nesse período, os serviços essenciais continuarão funcionando em regime de escala, como a coleta de lixo, a fiscalização e a orientação do trânsito, além da atuação da Defesa Civil, para garantir o atendimento à população.

Na área da saúde, os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, e nas Policlínicas serão mantidos normalmente. O Centro Médico Infantil, CMI, o Hospital Municipal de Cuiabá, HMC, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito também seguirão em pleno funcionamento, com atendimento 24 horas por dia.

Durante o ponto facultativo, as Unidades de Saúde da Família, USFs, os Serviços de Atenção Especializada, SAEs, o Centro de Especialidades Médicas, CEM, e o Centro de Especialidades Odontológicas, CEO, não realizarão atendimentos, retomando as atividades no próximo dia útil.

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Os demais órgãos da administração municipal, fechados durante o período de Carnaval, conforme estabelece o decreto municipal, retomarão o expediente normal na quinta-feira, dia 19, a partir das 8h.

Espaços turísticos e de lazer

O Aquário Municipal fecha na segunda-feira, dia 16, para manutenção e limpeza. O espaço turístico abrirá normalmente na terça-feira, dia 17, e na quarta-feira, dia 18, das 9h às 18h, com entrada gratuita. O Museu do Rio, que funciona junto ao Aquário Municipal no Complexo Biocultural do Porto, fecha na segunda-feira e reabre na terça-feira, seguindo o mesmo horário do Aquário.

Na semana do Carnaval, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará normalmente no sábado, dia 14, das 5h às 18h. No domingo, dia 15, o atendimento será até as 12h. No ponto facultativo da segunda-feira, dia 16, o funcionamento será das 5h às 18h, e na terça-feira, dia 17, até as 12h, com abertura das bancas em caráter opcional. Na Quarta-feira de Cinzas, o mercado também funcionará normalmente, das 5h às 18h.

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Já o Museu da Imagem e do Som Lázaro Papazian, MISC, e o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha não funcionarão durante o ponto facultativo.

Parques municipais

O Parque Tia Nair, localizado na Avenida Érico Preza, no bairro Jardim Itália, oferece opções gratuitas de lazer, como pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O parque permanece aberto das 5h às 22h, todos os dias da semana.

Já o Parque das Águas, considerado um dos principais pontos turísticos da capital, tem acesso gratuito ao público. O local pode ser acessado pelo Centro Político Administrativo, em frente à Assembleia Legislativa, pelo bairro Paiaguás e pela Avenida Dr. Hélio Ribeiro. O parque funciona das 5h às 23h, diariamente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, a partir desta quarta-feira (29) até o dia 6 de maio, com exceção do feriado do Dia do Trabalhador, um mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Dr. Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis.

O atendimento será realizado das 09h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18. Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil. Confira os documentos necessários ao final da matéria.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis. Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a ação busca facilitar o acesso da população ao direito à moradia regularizada, aproximando os serviços da Prefeitura da comunidade e agilizando os procedimentos. “O atendimento começa nesta quarta-feira (29), vai até quinta-feira e retorna de segunda a quarta-feira (6), na próxima semana”, afirmou a secretária.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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