As audiências públicas para discutir a ampliação do modelo cívico-militar na Rede Estadual de Mato Grosso começam nesta terça-feira (24.2) e seguem até amanhã, dia 25 de fevereiro. A iniciativa faz parte da consulta aberta pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para avaliar a conversão de 66 escolas regulares, distribuídas em 28 municípios, para o novo formato de gestão.

O processo de escuta acontecerá nas próprias unidades contempladas, com participação da comunidade escolar. Segundo a Seduc, a expectativa é reunir servidores, estudantes e familiares para que possam opinar e se manifestar sobre a proposta antes da decisão final.

Atualmente, a rede estadual conta com 105 escolas no modelo cívico-militar. Com a nova etapa, a ampliação pode alcançar cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Colíder, Denise, Tangará da Serra, Jaciara e Alta Floresta, além de municípios vinculados às Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Matupá e à Diretoria Metropolitana.

A meta do governo estadual é chegar a 205 escolas cívico-militares até 2026. Para isso, a Seduc prevê ainda a publicação de novos editais até abril, contemplando outras 34 unidades. A secretaria reforça que o modelo não altera o currículo escolar, já que o Programa de Escola Cívico-Militar não integra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96).

Segundo a pasta, a mudança ocorre apenas na forma de gestão. A área pedagógica permanece sob responsabilidade dos diretores, coordenadores e professores da rede estadual, seguindo a Base Nacional Comum Curricular. Já na gestão administrativa e em ações de apoio à disciplina, atuam militares da reserva, com funções voltadas à organização do ambiente escolar, controle de entrada e saída, atividades de civismo e reforço de valores como disciplina e hierarquia.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que o objetivo é garantir participação e transparência no processo. “Estamos abrindo as portas para o diálogo, porque entendemos que decisões como essa precisam ser construídas com a comunidade escolar. O modelo tem apresentado resultados positivos na organização do ambiente, mas fazemos questão de ouvir quem vive a escola todos os dias”, finalizou.

Confira no anexo a relação das escolas.

Fonte: Governo MT – MT