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TJMT e Faculdade Fasipe firmam protocolo para ampliar atendimento no Juizado Especial de Sinop

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Autoridades e estudantes posam para foto coletiva em auditório após ato institucional. Ao centro, um magistrado segura documento assinado, enquanto dezenas de participantes ocupam o espaço ao fundo.

O documento teve como signatários o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), desembargador Sebastião de Arruda Almeida, representando o Poder Judiciário, o reitor da Faculdade Fasipe, Deivison Benedito Campos Pinto, e o Poder Executivo Municipal.

A iniciativa cria as bases para um futuro Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A proposta é permitir que acadêmicos do curso de Direito da faculdade realizem estágio supervisionado no Juizado Especial da Comarca de Sinop, colaborando no processo de atermação, que é quando o cidadão apresenta sua reclamação verbalmente e ela é registrada de forma oficial no sistema de justiça.

No ato da assinatura do protocolo de intenções, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou que a parceria amplia o atendimento ao cidadão e aproxima o sistema de justiça da comunidade. “Essa iniciativa permite unir esforços e buscar soluções inovadoras para desafios comuns. Ao permitir que estagiários do curso de Direito atuem no apoio à atermação, ampliamos a capacidade de atendimento e fortalecemos o caráter acessível e desburocratizado dos Juizados Especiais”, afirmou o magistrado.

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Os estudantes poderão atuar no acolhimento ao público, triagem de demandas, organização de documentos e orientação geral sobre procedimentos. Todas as atividades serão acompanhadas por servidores do Juizado e por professores da instituição de ensino, garantindo supervisão técnica e respeito aos limites legais da atuação de estagiários.

Para o magistrado, a cooperação também representa uma oportunidade de formação prática para os futuros profissionais do Direito, ao mesmo tempo em que melhora a prestação de serviços à população. “Ganha o sistema de justiça, que amplia sua eficiência e qualidade de atendimento, ganha a instituição de ensino, que oferece vivência prática aos acadêmicos, e ganha, sobretudo, o cidadão, que encontra um serviço mais ágil, humanizado e próximo de suas necessidades”, declarou.

O documento estabelece diretrizes iniciais da parceria, como responsabilidades institucionais, capacitação dos estagiários, proteção de dados e criação de um comitê de acompanhamento para monitorar a implantação do projeto. A previsão é que, após essa etapa, seja firmado o Termo de Cooperação Técnica que definirá detalhes operacionais da atuação dos estudantes.

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O desembargador Wesley Lacerda esteve em Sinop nesta quinta-feira, onde também participou da inauguração de quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs), estruturas que permitem à população acessar serviços do Judiciário por meio de ferramentas tecnológicas, sem a necessidade de deslocamento até a sede do fórum.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Armário Solidário” transforma desapego em apoio a mulheres vítimas de violência

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Mulheres vasculham pilhas de roupas coloridas sobre mesas. Em destaque, jovem de blusa preta e cabelos cacheados examina peça escura.Enquanto os números do ReciclaJud mostravam a força da sustentabilidade no Fórum de Várzea Grande, durante evento realizado nesta semana, uma nova iniciativa foi lançada com a proposta de ampliar essa corrente do bem. O projeto Armário Solidário vai arrecadar roupas, calçados, bolsas e acessórios para um bazar beneficente que terá toda a renda revertida para uma organização que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica.

A campanha foi apresentada na terça-feira (09), durante a divulgação dos resultados parciais do ReciclaJud, ação que incentiva integrantes do Poder Judiciário a coletar e dar a destinação correta a materiais recicláveis. As doações ao Armário Solidário poderão ser feitas até 9 de setembro em pontos de coleta instalados no Fórum de Várzea Grande, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Fórum de Cuiabá e Complexo dos Juizados. As peças arrecadadas passarão por triagem e curadoria antes da realização do bazar, marcado para o dia 8 de outubro.

De acordo com a gestora-geral do Fórum de Várzea Grande, Luciana Tolovi, a iniciativa reforça o compromisso da comarca com a sustentabilidade e a responsabilidade social. “Somos muito engajados nessa questão da sustentabilidade. E, para complementar esse trabalho, entendemos que também era importante investir em um viés social. Por isso estamos trazendo o Armário Solidário, com arrecadação de roupas que serão vendidas a preços simbólicos, e toda a renda será destinada a uma ONG que atende mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou.

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O projeto beneficiará a ONG Lírios – Liga de Reestruturação das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento, instituição que oferece apoio psicossocial gratuito a mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar.

Sustentabilidade com impacto social

Mulheres percorrem araras e mesas repletas de roupas em salão amplo e iluminado. Ao fundo, plantas decoram o espaço movimentado.Assessora de magistrado e agente sustentável da comarca, Jéssica Lindaura explicou que a ação foi inspirada em uma experiência realizada pelo Tribunal de Justiça e amadurecida pela equipe local ao longo do último ano. “A gente pegou uma ideia legal e sustentável que o Tribunal de Justiça realizou em 2023 e conseguimos estruturar o projeto com mais calma neste ano. O Armário Solidário consiste na doação de roupas masculinas, femininas, acessórios, bolsas e calçados, que passarão por curadoria antes da realização do bazar”, explicou.

Segundo ela, nos primeiros momentos do evento, as vendas serão destinadas prioritariamente aos colaboradores terceirizados e estagiários, com peças comercializadas por valores acessíveis, entre R$ 5 e R$ 50.

Jéssica ressaltou que a escolha da entidade beneficiada também está alinhada ao propósito social da campanha. “Infelizmente, os índices de violência contra a mulher ainda são muito altos. Por isso buscamos uma ação que pudesse contribuir de forma concreta. A ONG desenvolve trabalhos de acolhimento psicológico, terapias, capacitações e até projetos ambientais, o que também dialoga com a proposta de sustentabilidade que defendemos”.

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Além de estimular a solidariedade, a campanha busca incentivar a economia circular por meio da reutilização de peças em bom estado, transformando o desapego em oportunidade de ajudar quem mais precisa.

Fotos: Ednilson Aguiar

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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