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Procurador de Justiça ministra aula sobre Tribunal do Júri

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O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrou, na manhã desta segunda-feira (9), uma aula sobre o Tribunal do Júri para os participantes do Curso de Formação Inicial (Cofi 2026), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis), em Cuiabá. A capacitação é destinada aos novos magistrados que ingressam no Poder Judiciário estadual.Ao longo da exposição, o procurador apresentou uma visão ampla do funcionamento do Tribunal do Júri, passando por fundamentos teóricos, decisões recentes dos tribunais superiores e aspectos práticos da rotina forense. “O Tribunal do Júri é um instituto extremamente relevante, que certamente fará parte do dia a dia da atuação jurisdicional desses novos magistrados”, destacou.O professor chamou a atenção dos participantes para cuidados essenciais em cada etapa do Tribunal do Júri, desde o sumário da culpa até o plenário. Abordou temas como os cuidados e limites da decisão de pronúncia, as cautelas previstas na Lei Mariana Ferrer e os cuidados na condução dos trabalhos, na formulação dos quesitos e na atuação na sala secreta, para não dar ensejo a uma nulidade. Segundo ele, a turma se mostrou bastante participativa e interessada.Antonio Sergio Piedade explicou ainda que o Brasil acumula condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão do descumprimento de obrigações processuais penais positivas, como a necessidade de assegurar a duração razoável do processo e de garantir protagonismo e respeito às vítimas. “Nós temos que preservar os direitos fundamentais daquele que violou a norma penal, mas também direcionar um olhar às vítimas, que não podem ser figuras esquecidas no processo penal. As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos reforçam isso. As condenações do Brasil, em grande parte, decorrem da não implementação das obrigações processuais penais positivas, especialmente o dever de investigar. E investigar não é buscar a condenação, mas esclarecer os fatos em toda a sua extensão para que o sistema de Justiça possa oferecer a resposta adequada”, argumentou. Formação Inicial – O Curso Oficial de Formação Inicial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), combina aulas teóricas, estudos de caso, oficinas e prática supervisionada, oferecendo aos novos magistrados ferramentas para aplicar, em suas futuras comarcas, soluções já consolidadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).Iniciada em 26 de janeiro, a formação segue até 23 de abril e cumpre as diretrizes pedagógicas da Enfam, integrando conteúdos jurídicos, gestão judiciária e preparação prática para o exercício da magistratura.(Com informações da Esmagis)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prevenção Começa na Escola chega a mais cinco municípios

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Mais cinco municípios mato-grossenses receberam o projeto “Prevenção Começa na Escola” entre os dias 30 de junho e 3 de julho, durante a segunda etapa de apresentações. Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o projeto alcançou cerca de 3,2 mil estudantes dos municípios de Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, por meio da encenação das peças teatrais “Inocentes Pétalas Roubadas” e “RE-cortes”.Coordenado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e realizado em parceria com a Cia VostraZ de Teatro, o projeto utiliza a arte como ferramenta de conscientização e prevenção. Por meio de apresentações teatrais, são abordados temas de grande relevância para o público infantojuvenil, estimulando reflexões sobre direitos, proteção e cidadania.As atividades envolvem estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A peça “Inocentes Pétalas Roubadas” trata de temas como o combate ao abuso sexual infantil, o enfrentamento ao bullying e a preservação do patrimônio público escolar. Já “RE-cortes” promove reflexões sobre os impactos da violência doméstica contra a mulher na vida de crianças e adolescentes.As apresentações começaram no dia 30 de junho, nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita. Em Terra Nova do Norte, a peça foi encenada no Centro de Eventos do Parque Municipal Vale do Esperança, reunindo cerca de 700 estudantes. Já em Nova Guarita, aproximadamente 500 crianças acompanharam o espetáculo no Pavilhão da Igreja Católica Santo Antônio.No dia 1º de julho, o projeto chegou a Nova Santa Helena, onde as atividades ocorreram no Centro de Eventos Antenor Bezerra. Cerca de 500 alunos das redes municipal e estadual participaram das apresentações das peças “Inocentes Pétalas Roubadas”, no período matutino, e “RE-cortes”, no vespertino, ampliando o debate sobre proteção integral e enfrentamento de situações de violência.A programação teve sequência em Lucas do Rio Verde, no dia 2 de julho, com apresentações na Escola Municipal Cecília Meireles. Aproximadamente mil estudantes participaram das atividades realizadas nos períodos da manhã e da tarde. A ação contou com a presença do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, que destacou a relevância do projeto como instrumento de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.“Essa peça é muito importante porque trata de temas delicados de forma lúdica, acessível e adequada às crianças. A linguagem utilizada é leve e dialoga muito bem com o público infantil, que se emociona, se identifica com os personagens e, ao mesmo tempo, aprende sobre situações que não podem ser aceitas e sobre a importância de buscar ajuda diante de casos de abuso sexual infantil. É uma iniciativa que contribui diretamente para a conscientização e a prevenção, fortalecendo a proteção das nossas crianças”, afirmou o promotor de Justiça Marlon Rodrigues.No dia 3 de julho, o projeto esteve em Nova Mutum, com apresentações na Escola Estadual Cívico-Militar Virgílio Corrêa Filho e na EMEB Futuro Brilhante. As atividades reuniram cerca de 950 participantes e contaram com a presença da promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, reforçando o compromisso do Ministério Público com a promoção de ações educativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.Próximas etapas – Esta edição do projeto será desenvolvida até setembro de 2026, contemplando 34 municípios mato-grossenses. A terceira etapa ocorrerá entre os dias 27 e 31 de julho, com apresentações contemplando os municípios de Nova Marilândia, Santo Afonso, Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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