POLÍTICA NACIONAL

Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre

Publicado em

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Segundo o parlamentar, a iniciativa se baseia em questionamentos sobre a condução institucional da Presidência do Senado e no uso de prerrogativas relacionadas à definição da pauta e ao andamento de matérias na Casa.

Girão disse que pedidos de impeachment de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, e de criação de CPIs e CPMIs, como a do Banco Master, permanecem sem análise, mesmo com o número necessário de assinaturas para instalação. Ele também defende a prorrogação da CPMI do INSS. Para o senador, a demora na avaliação desses pedidos impede o avanço de investigações e limita a função fiscalizadora do Parlamento.

— Nós precisamos fazer um chamamento das pessoas de bem, para que, de forma ordeira, pacífica, participem desse processo, reivindicando aos seus parlamentares que se posicionem com relação ao que está acontecendo, porque é um silêncio ensurdecedor injusto que acontece nesta Casa. Eu espero que, a partir dessa representação que nós faremos no Conselho de Ética, outros partidos também entrem nessa. Outros senadores também se manifestem. Ou será que está tudo certo aqui?

Leia Também:  Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS

A representação contra Davi foi apresentada à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e deve ser encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, que ainda não foi instalado este ano.

Durante o discurso, o senador também defendeu que o Congresso atue para preservar a confiança da população nas instituições democráticas. Segundo Girão, a credibilidade é um elemento essencial para a estabilidade política e social do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova campanha nacional sobre doença falciforme

Published

on

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que cria uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme.

O texto original, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com emendas do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que excluiu referências a “prevenção”. Garcia explicou que a condição é genética e passa de pais para filhos, não sendo possível evitá-la com vacinas ou hábitos de saúde. Ele ressaltou que o foco deve ser o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

A doença falciforme altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que passam a parecer uma foice, dificultando a circulação do oxigênio. Isso causa crises de dores fortes, cansaço, além de pele e olhos amarelados (icterícia).

Segundo Garcia, manter a palavra “prevenção” poderia sugerir que o Estado buscaria evitar o nascimento de pessoas com essa herança genética, o que seria uma forma de discriminação proibida pela Constituição.

Leia Também:  Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag

“A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar”, disse o relator.

Qualidade de vida
No Brasil, cerca de 60 mil pessoas vivem com a enfermidade, que atinge principalmente a população negra. A nova campanha pretende unificar as informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde e deverá ser acessível a todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA