POLÍTICA NACIONAL

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões firmadas no chamado “Pacote de Belém”.

A reunião será realizada no plenário 12, às 14 horas.

O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Ela afirma que o  objetivo é acompanhar os desdobramentos COP30, realizada em 2025 na capital paraense, e a execução dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito internacional.

Juliana Cardoso destaca que o “Pacote de Belém” reúne 29 decisões que renovam compromissos em áreas como transição justa, financiamento climático, adaptação, gênero e desenvolvimento tecnológico, representando um esforço para avançar da fase de negociação para a implementação de políticas climáticas.

Diante desse cenário, a parlamentar defende a importância de o Congresso Nacional acompanhar a implementação das medidas e o papel estratégico do Brasil na agenda climática internacional.

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Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

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Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.

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Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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