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CNJ defende atuação integrada das ouvidorias judiciais no Encontro do Cojud

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O 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud) contou com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representado pelo conselheiro e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto, e pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, o órgão defendeu a atuação colaborativa entre as ouvidorias judiciais para alcançar os avanços necessários visando à melhoria na prestação de serviços à sociedade.
O encontro é sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) e reúne ouvidores judiciais dos tribunais estaduais, federais e militares de todo o Brasil.
O conselheiro e ouvidor nacional Marcello Terto enfatizou a importância da integração como forma de otimizar a comunicação em rede das ouvidorias judiciais. Para ele, essa atuação conectada dará maior qualidade no tratamento de dados e, principalmente, garantirá mais celeridade nas respostas às demandas da sociedade.
“É pelo sistema das ouvidorias que muitas vezes nos tornamos conhecedores das vulnerabilidades invisíveis e conseguimos fazer do Poder Judiciário brasileiro uma instituição sensível às demandas sociais. As ouvidorias de justiça nos tribunais brasileiros estão posicionadas com autonomia para poder não só abrir espaço para uma escuta ativa da cidadania, mas para poder falar e traduzir o que ouviu do cidadão”, comentou Terto.
O ouvidor nacional também elogiou a realização do encontro que, na avaliação dele, ofereceu um ambiente de trabalho para consolidação da atuação cooperada. “É esse o nosso papel e, por isso, a importância de todo esse colegiado estar reunido e acolhido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A ouvidoria, enquanto espaço estratégico de cidadania e escuta ativa, se aprimora a partir desses encontros”, completou.
Já o conselheiro Ulisses Rabaneda apontou que essa união é fundamental, visto que as ouvidorias judiciais são o canal do Poder Judiciário mais próximo do cidadão.
“As ouvidorias de Justiça são, ao mesmo tempo, um serviço de atendimento ao cidadão e uma minicorregedoria, tamanha a importância deste órgão para o aperfeiçoamento do sistema de justiça. Elas têm contato direto com o cidadão e são capazes de gerar uma série de melhorias e resoluções junto ao Poder Judiciário”, disse.
Para o ouvidor-geral do Poder Judiciário e vice-presidente do Cojud, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a presença do CNJ no evento permite a uniformização dos entendimentos e dos procedimentos das ouvidorias judiciais de todo o país.
“Essa interação proporciona um aprimoramento e aperfeiçoamento permanente dos nossos trabalhos, contribuindo para uma melhoria na prestação dos serviços ao cidadão brasileiro”, argumentou Curvo.
Nesta quinta-feira (19), também participaram do evento o presidente do Cojud e ouvidor-geral do Poder Judiciário do Amazonas (PJAM), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, o presidente de honra e ouvidor-geral do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Altair de Lemos Júnior, o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, juízes e juízas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
O Cojud
O Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) foi fundado em 06 de março de 2015 com o objetivo de fortalecer as Ouvidorias Judiciais, constituindo-se em uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares que estiverem exercendo o cargo de Ouvidor, bem como por sua comissão executiva.
A criação do Cojud se deu para melhor atender às diversas demandas recebidas pelas Ouvidorias Judiciais, e principalmente para defender suas prerrogativas e as funções institucionais na representação dos legítimos interesses do cidadão. Também, para incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais e garantir a atuação e a independência administrativo-funcional das mesmas.
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Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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