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Núcleo de Cooperação Judiciária é apresentado a novos magistrados durante o COFI no TJMT

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O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado na manhã desta segunda-feira (23), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.
A apresentação institucional foi conduzida pela coordenadora do núcleo, juíza Henriqueta Lima, que destacou a importância da cooperação judiciária como ferramenta para dar mais eficiência, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
Durante o encontro, foram apresentadas a estrutura do NCJUD, exemplos práticos de cooperação utilizados no dia a dia da magistratura e as funcionalidades do portal do núcleo, onde estão disponíveis a cartilha atualizada de cooperação, termos vigentes e outras informações relevantes para a atuação dos magistrados.
Segundo a coordenadora, o objetivo é fomentar uma mudança de cultura no Judiciário, baseada na desburocratização e na integração entre instituições.
“Apresentar para essa turma nova o que é o NCJUD é trazer uma cultura de desburocratização do Judiciário e a intercomunicação com outros órgãos. O núcleo vem justamente nessa perspectiva de otimizar a cooperação judiciária interinstitucional e também interna. Estamos falando da efetivação do princípio da eficiência e da celeridade, olhando o processo não como um fim em si mesmo, mas como meio para se chegar à justiça”, explicou Henriqueta Lima.
A magistrada também ressaltou que, embora a cooperação judiciária tenha sido formalizada com o Código de Processo Civil de 2015, práticas colaborativas já faziam parte da rotina do Judiciário, agora fortalecidas e padronizadas por normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cultura de cooperação
O NCJUD em Mato Grosso possui estrutura própria, com portal institucional, cartilhas e ações de capacitação, voltadas à difusão dessa cultura entre magistrados e servidores, além de facilitar o contato entre diferentes órgãos.
Para a juíza Ana Flávia Martins François, da 1ª Vara de Juína, a apresentação contribui diretamente para a atuação prática dos novos magistrados.
“A doutora Henriqueta pode enriquecer de muitas maneiras, inclusive colaborando para a gente compreender como funciona essa cooperação do Poder Judiciário com outros tribunais. Foi muito enriquecedor, até para sabermos quem procurar quando tivermos dúvidas. O curso está sendo muito importante e o núcleo terá impacto direto na nossa atuação jurisdicional”, avaliou.
O juiz Antônio Bertalia Neto, designado para a Vara de Violência Doméstica em Rondonópolis, destacou o papel estratégico do núcleo na efetividade das decisões judiciais.
“O núcleo exerce uma função essencial, principalmente considerando as normativas do Conselho Nacional de Justiça. Hoje fomos introduzidos a formas de cooperação, como cartas precatórias e atos de concertação entre juízes, que buscam dar efetividade à cooperação institucional e interinstitucional. Todo esse suporte será muito importante para a nossa atuação”, afirmou.
A apresentação integrou a programação do COFI, que tem como objetivo preparar os magistrados recém-empossados para o exercício da função, com foco em aspectos práticos da atividade jurisdicional e nas diretrizes institucionais do Poder Judiciário.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Seleção abre vagas para assistência social e psicologia em Pontes e Lacerda

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A Comarca de Pontes e Lacerda abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia que irão atuar no Escritório Social da unidade judiciária. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas entre os dias 6 e 13 de maio, exclusivamente pela internet.

O objetivo da seleção é formar cadastro de profissionais para atendimento a pessoas e famílias acompanhadas pelo Escritório Social, serviço voltado ao acolhimento, orientação e apoio a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.

O processo seletivo será coordenado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo da comarca e contará com análise documental e classificação dos candidatos conforme critérios previstos no edital.

Podem participar profissionais com graduação em Serviço Social ou Psicologia em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no respectivo conselho profissional, idade mínima de 21 anos e ausência de antecedentes criminais, entre outros requisitos.

As inscrições devem ser realizadas pelo endereço eletrônico do processo seletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Não haverá cobrança de taxa de inscrição e será permitida apenas uma inscrição por candidato.

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Os candidatos deverão apresentar documentos pessoais, diploma de graduação, certidões negativas criminais, currículo e comprovantes de experiência profissional e formação acadêmica. A seleção levará em conta critérios como tempo de serviço público, experiência profissional, especializações, mestrado, doutorado e participação em cursos e eventos na área de atuação.

Entre as atribuições dos profissionais credenciados estão atendimentos individuais e em grupo, orientação e encaminhamento para serviços públicos, apoio a famílias, visitas domiciliares, acompanhamento de casos e participação em ações socioeducativas e de capacitação promovidas pelo Escritório Social.

Os profissionais selecionados deverão cumprir carga mínima de 100 horas mensais em atividades presenciais. O credenciamento terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 05 de maio, na página 19.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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