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Direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça: curso do CNJ aprofunda atuação do Judiciário

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Garantir o acesso à Justiça de forma igualitária exige, além de conhecimento jurídico, compreensão social, sensibilidade e preparo.

Com essa proposta, o curso sobre o papel do Judiciário no atendimento à população LGBTQIAPN+ segue disponível para inscrição e acesso imediato na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT).

A capacitação apresenta uma abordagem estruturada e atualizada, dividida em módulos que tratam de temas como:

  • Contexto histórico e social do reconhecimento de direitos;
  • Violência transfóbica e seus impactos;
  • Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Atuação dos órgãos públicos diante de crimes de LGBTfobia;
  • Conceitos fundamentais para o atendimento de grupos vulneráveis.

Além disso, o curso traz instrumentos práticos, como o Formulário Rogéria e protocolos de preenchimento, contribuindo diretamente para a qualificação do atendimento institucional.

📚 O conteúdo é disponibilizado em vídeo-aulas e materiais em PDF, permitindo uma experiência completa de aprendizado, acessível de qualquer lugar.

Ao investir nessa formação é contribuir para um Judiciário mais preparado, inclusivo e comprometido com a promoção dos direitos fundamentais.

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👉 Garanta sua participação e amplie sua atuação profissional: https://escolavirtual.tjmt.jus.br/course/view.php?id=1067

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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