Tribunal de Justiça de MT

Projeto leva conhecimento jurídico e cidadania a estudantes do 9º ano Escola Elmaz Gattas Monteiro

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A presença do Judiciário nas escolas contribui para a construção de cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Nessa quinta-feira (21 de agosto), 150 alunos do 9º ano da Escola Estadual Prof.ª Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, foram o público do “Nosso Judiciário” na escola, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto aproxima a Justiça da comunidade com trabalhos voltados para estudantes do ensino médio, fundamental e acadêmicos de Direito.

No encontro da tarde, os estudantes compreenderam o funcionamento da Justiça Estadual, quem são e quais papéis desempenham os operadores da justiça (magistrados, advogados, promotores de justiça, defensores públicos).

Os alunos também aprenderam que bullying e cyberbullying são crimes previstos na nova lei (Lei 14.811/2024), com penas específicas como multa e reclusão de dois a quatro anos.

“Achei a palestra muito importante, principalmente sobre bullying e cyberbullying. Temos que ficar mais atentos às questões da lei e do respeito. Saber sobre a lei é fundamental, porque muitas pessoas não têm acesso a esse conhecimento ou não acham interessante. Ter representantes da Justiça vindo aqui e explicar ajuda a abrir a mente de todos e mostra nossos direitos”, avaliou a aluna Alice Gabrielle Bote Ribeiro, 13 anos.

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A receptividade dos alunos poderá influenciar a convivência futura no ambiente escolar, conforme prevê o coordenador pedagógico da escola, Paulo Santos.

“Quando o Judiciário se aproxima da escola, do contexto da comunidade e da cidade, ajuda os estudantes, que estão em formação como cidadãos, a compreenderem e conhecerem essas representações. Isso impacta diretamente no convívio escolar e social. Precisamos muito disso no nosso Estado, porque a violência escolar e os conflitos nas comunidades são grandes. Nosso papel, enquanto cidadãos e educadores, é propor esses momentos e conduzir práticas de ensino e convivência que sejam restauradoras”, pontua o educador.

Para o aluno Davi Lourenço Petroneto dos Santos, 15 anos, as informações levadas pelo projeto Nosso Judiciário mudaram a percepção da maioria dos colegas.

“Uma das coisas novas que aprendi é que existem advogados públicos, que podem ajudar pessoas que não têm condições financeiras de pagar por um advogado. Eles são os defensores públicos, e eu não sabia que esse serviço existia. Projetos como esse na escola são importantes porque instruem o aluno sobre o que é certo e errado, mostrando o peso que nossas escolhas têm na vida e como a justiça atua nesse processo”, analisou Davi.

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Com a visita à Escola Estadual Prof.ª Elmaz Gattas Monteiro, em Várzea Grande, o Projeto chega à 156ª escola, somando 34.940 alunos impactados desde sua criação, em 2015.

Autor: Priscilla Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza

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“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.

Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.

“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.

Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.

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“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.

Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.

Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.

De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.

“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.

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Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.

“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.

A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.

No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.

Leia também:

Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuro

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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