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Frigorífico cumpre recomendações do MPMT e inquérito é arquivado

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Matupá, promoveu o arquivamento de um inquérito civil após um frigorífico investigado cumprir as recomendações ministeriais e adotar as medidas corretivas e preventivas exigidas pelos órgãos ambientais, afastando a existência de irregularidades relacionadas à emissão de odores no município. A investigação teve início a partir de uma reclamação registrada na Ouvidoria do MPMT, relatando incômodo à população local em razão de odor fétido, caracterizado como possível poluição olfativa ou odorífica. Diante da notícia, a Promotoria de Justiça instaurou o procedimento para apurar os fatos e adotou medidas para verificar as condições ambientais do empreendimento. Durante a apuração, foram realizadas fiscalizações in loco de forma conjunta pelo Ministério Público e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As vistorias resultaram em relatórios técnicos e autos de inspeção que analisaram o funcionamento do frigorífico e eventuais fontes geradoras de odores. No curso da investigação, foram identificadas inicialmente algumas inconsistências operacionais que poderiam contribuir para a emissão de odores. Em razão disso, o frigorífico foi notificado e passou a adotar as recomendações do Ministério Público, além de cumprir as exigências técnicas e medidas de correção determinadas pela Sema. Entre as providências implementadas pelo empreendimento estão melhorias no sistema de tratamento de efluentes, limpeza e adequações nas lagoas de estabilização, instalação de mecanismos de controle e mitigação de odores, reorganização de processos internos e a implantação de um cinturão verde no entorno da unidade, com o plantio de árvores para auxiliar na redução de impactos ambientais. Após a adoção dessas medidas, novas vistorias foram realizadas e os relatórios técnicos emitidos pelos órgãos ambientais concluíram que não havia situação de dano ambiental, risco iminente ou irregularidades graves que justificassem a continuidade do procedimento. Também não foram constatados níveis irregulares de poluição odorífica. “Os relatórios técnicos concluíram que, após as medidas adotadas, não houve constatação de dano ambiental ou de poluição odorífica em níveis irregulares. Diante da regularização da situação e da inexistência de elementos que justificassem novas medidas, o inquérito civil cumpriu sua finalidade”, destacou o promotor de Justiça Cristiano Felipini.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT apresenta sistema e compartilha ferramentas com MPMS

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Uma comitiva do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou visita técnica ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na quarta-feira (24), para conhecer em detalhes o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pela instituição mato-grossense. A iniciativa integra um estudo conduzido pelo MPMS para avaliar a substituição do sistema atualmente utilizado, sendo o Simp uma das soluções analisadas.A comitiva foi composta pela promotora de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), Cristiane Mourão Leal Santos; pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Myrian Raquel Rodrigues da Silva; e pelos servidores Frederick Werner Castellani Viacek, do Departamento de Sistema da Informação; Gustavo Rocha Lobato, do Departamento de Produtos e Serviços; Jorge Antonio Arantes Vilela, do Departamento de Cibersegurança; Daniel Rodrigues Duarte, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas; e Anderson Miranda, chefe do Setor de Atendimento ao Processo Eletrônico.Os representantes do MPMS foram recebidos na Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, pelo promotor de Justiça coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), José Mariano de Almeida Neto; pelo chefe do DTI, Édipo Avelino dos Santos Palha; pelos assessores de Tecnologia da Informação Sênior Rodrigo Fonseca de Moraes e Daniel Ribeiro Soares; e pelo gerente de Sistemas, Jeferson Lamartine Boldrin.Durante a visita, a equipe do MPMT apresentou a arquitetura, as funcionalidades e as regras de funcionamento do Simp, sistema responsável pela gestão dos procedimentos e das atividades finalísticas da instituição. A programação incluiu ainda a demonstração de outras soluções desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso, como o Plenário Virtual, os painéis de Business Intelligence (BI) integrados ao Simp, o sistema Zeus e o Gestão de Auxílio Saúde.“O Simp é um sistema maduro, desenvolvido integralmente pelo MPMT para atender às necessidades da atividade finalística do Ministério Público e que hoje se consolidou como referência nacional. A tecnologia já foi exportada para seis estados brasileiros, demonstrando sua eficiência, robustez e capacidade de adaptação a diferentes realidades institucionais. Receber o MPMS para apresentar a evolução contínua dessa ferramenta é uma oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos em todo o país”, destacou o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto.O chefe do DTI ressaltou a importância da integração entre as instituições. “Foi uma visita muito produtiva, que permitiu uma valiosa troca de experiências entre as equipes técnicas. Esse intercâmbio fortalece a colaboração entre os Ministérios Públicos e contribui para o desenvolvimento de soluções cada vez mais eficientes”, afirmou Édipo Avelino dos Santos Palha.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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