POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

Publicado em

10 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA).

A reunião será realizada às 15h30, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

O debate atende a pedido do deputado Márcio Honaiser (PDT-MA). Ele afirma que, além de esclarecer as condições de operação e infraestrutura do terminal, o objetivo é avaliar impactos das intervenções em curso e buscar melhorias na gestão aeroportuária.

Márcio Honaiser acrescenta que o aeroporto é estratégico para a integração regional, o desenvolvimento econômico, o turismo e o transporte de cargas no Maranhão.

Problemas
Segundo o parlamentar, no entanto, o terminal enfrenta problemas como:

atrasos e cancelamentos de voos;
dificuldades operacionais, especialmente em situações de baixa visibilidade; e
demora nas obras de melhoria da pista de pouso e decolagem.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

4 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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