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Carreta Oftalmológica devolve qualidade de vida a moradores de Aguaçu durante o Justiça em Ação

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A agricultora familiar Luciana Oliveira da Conceição, de 40 anos, aguardava há algum tempo pela oportunidade de voltar a enxergar melhor. Após realizar um exame de vista anteriormente, ela não conseguiu dar continuidade ao tratamento por falta de recursos para adquirir os óculos. Ao saber que a Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária estaria no Distrito de Aguaçu, viu ali a chance de mudar essa realidade.

“Eu já tinha feito o exame, mas não tinha condições de comprar os óculos. Quando soube que aqui teria esse atendimento, eu vim. Já escolhi minha armação e estou muito feliz. É maravilhoso ter esse serviço mais perto da gente”, contou.

Assim como Luciana, outras dezenas de pessoas do Distrito de Aguaçu tiveram a oportunidade de passar pela Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que foi um dos serviços mais procurados durante a primeira edição do “Justiça em Ação”, realizada na última sexta-feira (10) naquela localidade. Ao longo do dia, os moradores puderam fazer consultas com médico oftalmologista, exames e ter acesso gratuito a óculos de grau.

Com dois consultórios completos e equipe especializada, a estrutura móvel levou atendimento de qualidade para uma população que, muitas vezes, encontra dificuldades de acesso a serviços de saúde visual. A iniciativa não apenas diagnosticou problemas oftalmológicos, como garantiu a solução completa para os pacientes.

O pedreiro Juraci Ramos de Miranda também encontrou no projeto uma oportunidade de cuidar da saúde. Morador da região, ele destacou que a visão era sua principal necessidade e celebrou o atendimento recebido.

“Eu fiz atendimento da vista, que era o que eu mais precisava, e graças a Deus consegui. Também procurei outros serviços, mas a visão era o mais importante para mim. Hoje eu saio daqui feliz, foi muito bom esse atendimento perto da gente”, disse.

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Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destacou que a ação representa a essência do programa. “A Carreta Oftalmológica traduz o propósito da Justiça Comunitária, que é chegar até as pessoas que mais precisam. Aqui não oferecemos apenas consulta, mas a solução completa, com a entrega dos óculos, garantindo dignidade e inclusão social para essa população”.

Segundo ele, a integração com outras instituições amplia o alcance dos serviços e fortalece o impacto social da iniciativa. “Quando unimos esforços com parceiros, conseguimos oferecer um atendimento mais completo, reunindo saúde, cidadania e orientação em um único espaço. Isso facilita o acesso pela população e demonstra a presença efetiva do Judiciário na vida das pessoas”, completou o magistrado.

Justiça mais perto de todos

A primeira edição do projeto “Justiça em Ação” levou ainda uma ampla oferta de serviços de saúde, cidadania e orientação jurídica à população do Distrito de Aguaçu, a cerca de 40km de Cuiabá. O evento reuniu instituições públicas em um esforço conjunto para atender comunidades em situação de vulnerabilidade social e integrou a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ n.576/2024.

Com atendimentos realizados na Escola Municipal Rural de Educação Básica Professor Udeney Gonçalves de Amorim, a iniciativa da Justiça Comunitária do TJMT contou com a adesão do Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Exército Brasileiro. Durante o dia inteiro foram proporcionados serviços médicos em diversas especialidades, além de exames de vista com doação de lentes e armações, orientação jurídica e acesso a serviços sociais, facilitando o atendimento da população em um único local.

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O “Justiça em Ação” é mais uma das iniciativas da Justiça Comunitária voltadas ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, como ocorre nos projetos Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão. Cada uma é direcionada a públicos específicos e conta com a atuação integrada do Judiciário de Mato Grosso com parceiros institucionais, que levam serviços essenciais a comunidades isoladas e/ou carentes.

A ação contou com a participação integrada de diversas instituições, como a Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária, a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, que ofertou serviços médicos e assistenciais, além da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica, Prefeitura de Cuiabá, Juizado Volante Ambiental, Programa Verde Novo, Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Núcleo de Justiça Restaurativa, Defesa Civil, Detran, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Juntas, as instituições garantiram uma ampla rede de serviços voltados à cidadania, inclusão social e atendimento à população.

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Operação conjunta com Juizado Ambiental apreende quase uma tonelada de pescado irregular em Cuiabá

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Peixes de diferentes tamanhos armazenados em um freezer durante fiscalização ambiental. Uma mão aparece sobre os exemplares, indicando a comparação de tamanho dos pescados apreendidos.Uma operação conjunta entre o Juizado Volante Ambiental (Juvam), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizada na manhã de terça-feira (2 de junho), resultou na apreensão de 991 quilos de pescado irregular em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu em uma residência e em uma feira livre localizada na Avenida Beira Rio, no bairro Praeirinho. Durante a ação, as equipes encontraram exemplares de espécies cuja captura, transporte, armazenamento e comercialização são proibidos pela legislação estadual, além de peixes com tamanho inferior ao permitido pelas normas ambientais.

Entre os peixes apreendidos estavam exemplares de pintado, dourado e piraputanga, espécies protegidas pela Lei Estadual nº 12.434/2024, conhecida como Lei do Transporte Zero, além de pacus abaixo da medida mínima (45cm) exigida para captura. A legislação vigente em Mato Grosso proíbe, até 2029, a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de 12 espécies nativas consideradas estratégicas para a preservação dos estoques pesqueiros do Estado.

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O 1º sargento da Polícia Militar Ambiental e integrante do Juvam, Marcello Amui, aparece em primeiro plano durante entrevista. Ele veste farda camuflada e está em ambiente interno.De acordo com o 1º sargento da Polícia Militar Ambiental que atua no Juvam, Marcello Amui, também foram apreendidos exemplares de tambaqui. “Embora a espécie tenha captura permitida, os peixes estavam armazenados juntamente com espécies de posse irregular e, por isso, foram apreendidos”.

O militar informou que todo o pescado recolhido será destinado a instituições sociais cadastradas, garantindo o aproveitamento adequado dos alimentos e beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.

Fiscalização permanente

A operação integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Juvam em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública para combater crimes contra a fauna, a pesca predatória e outras infrações ambientais em Mato Grosso.

“A união das instituições é fundamental para o êxito dessas operações. O Juvam está sempre à disposição para apoiar as fiscalizações e o combate aos crimes e ilícitos ambientais”, destacou o sargento.

Além da atuação fiscalizatória, a unidade desenvolve atividades de educação ambiental, conciliação e orientação à população.

Regras da pesca em Mato Grosso

Três agentes de fiscalização ambiental posam em uma sala ao lado de freezers com peixes apreendidos. Eles seguram exemplares de diferentes espécies durante operação conjunta de combate à pesca irregular realizada em Cuiabá. Ao fundo, os freezers abertos exibem parte do pescado apreendido.Desde o encerramento da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca voltou a ser permitida nas bacias hidrográficas do Estado. Entretanto, permanecem em vigor as restrições previstas na Lei do Transporte Zero.

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Continuam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização das espécies cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado (surubim), piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré. Para as demais espécies, a atividade pesqueira deve respeitar tamanhos mínimos, cotas e demais exigências legais.

O sargento reforçou que o descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas, apreensão do pescado, embarcações e equipamentos utilizados na infração, além da responsabilização criminal dos envolvidos.

Denúncias

Casos de pesca ilegal e outros crimes ambientais em Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio de Leverger podem ser denunciados ao Juvam pelo telefone e WhatsApp (65) 3648-6880 ou pelo e-mail [email protected]. Ocorrências em outras regiões do Estado também podem ser comunicadas à Sema, pelo WhatsApp (65) 99321-9997 e (65) 98153-0255, ou à Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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