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“São muitos Brasis dentro de um Brasil”, destaca desembargador Mário Kono em conferência nacional

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Ao representar o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, na abertura da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira resumiu o espírito do evento ao defender um olhar mais atento às diferentes realidades enfrentadas pela Justiça e pela advocacia no país. “São muitos ‘Brasis’ dentro de um Brasil”, afirmou o magistrado durante o encontro que reuniu mais de dois mil advogados de diversas regiões brasileiras.

Promovida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB-MT, a conferência colocou Mato Grosso no centro das discussões nacionais sobre interiorização da Justiça, acesso ao Judiciário e fortalecimento da advocacia fora dos grandes centros urbanos.

Durante o evento, Mário Kono destacou que o debate vai além das instituições de forma isolada e reforçou a importância da atuação conjunta entre todos os integrantes do sistema de Justiça. “Hoje nós temos que falar em sistema de Justiça. Não mais em questão isolada, Poder Judiciário, Ministério Público ou OAB. Todos somos integrantes de um sistema de Justiça e todos os elementos são importantes para que ela seja realizada da melhor maneira possível”, declarou.

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Segundo o desembargador, encontros como esse permitem compreender as particularidades regionais e construir soluções mais adequadas à realidade de cada comarca brasileira. “Você comparar uma metrópole como São Paulo com uma comarca do interior do Amazonas mostra realidades completamente diferentes. Isso contribui para a evolução jurídica e para um pensamento mais amplo sobre os desafios enfrentados em cada região”, acrescentou.

Também participaram do evento os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Integração do sistema de Justiça

Anfitriã da conferência, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso ressaltou que a aproximação entre advocacia, Judiciário e demais instituições é essencial para aperfeiçoar a prestação jurisdicional entregue ao cidadão. “Não dá para se falar em Poder Judiciário isoladamente, nem em Ministério Público ou advocacia isoladamente. Somos atores do mesmo sistema de Justiça. Essa integração e esse diálogo permanente são essenciais para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente ao cidadão”, afirmou.

Ela destacou ainda o caráter histórico do encontro, realizado pela primeira vez no país com foco exclusivo na interiorização da advocacia. “Mato Grosso tem a honra e a alegria de sediar esse evento grandioso, com mais de dois mil inscritos e advogados de todo o país participando aqui em Cuiabá”, disse.

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Ao longo dos dois dias de programação, os participantes vão acompanhar 21 painéis e debates sobre acesso à Justiça, prerrogativas da advocacia, processo eletrônico, conciliação, mediação, honorários, gestão de escritórios e litigância predatória, além de temas ligados ao agronegócio, direito ambiental e tributário.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, afirmou que a conferência amplia a escuta das demandas regionais e fortalece o diálogo entre as instituições. “Hoje está no interior a grande capilaridade do Poder Judiciário. Vamos discutir acessibilidade digital, acessibilidade física, acesso do advogado ao magistrado, processo eletrônico, conciliação e mediação. O CNJ tem interesse em ouvir a advocacia, a sociedade e receber propostas e sugestões”, pontuou.

Para ele, o protagonismo de Mato Grosso na realização do encontro evidencia a relevância da advocacia mato-grossense no cenário nacional. “Podemos dizer que Mato Grosso hoje é a capital da advocacia do país”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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