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Júri condena integrante de facção a mais de 27 anos de prisão

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) acolheu, na quinta-feira (14), a tese sustentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e condenou Wallace Cristian Silva Ribeiro a 27 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e participação em organização criminosa.A acusação em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso.Conforme a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 3 de fevereiro de 2024, em um bar localizado na Rua Turmalinas, em Sorriso. Wallace Cristian Silva Ribeiro e um comparsa ainda não identificado teriam planejado e executado o homicídio de Thyiarle Vale de Melo, em contexto de rivalidade entre facções criminosas.As investigações apontaram que o réu integra organização criminosa e que o homicídio foi praticado como forma de retaliação contra a vítima, supostamente vinculada à grupo rival.Segundo narrado na denúncia, o réu e o comparsa se deslocaram de motocicleta até o local já com a intenção de executar a vítima. Enquanto Wallace permaneceu na via pública prestando suporte à ação criminosa e garantindo a fuga, o comparsa ingressou no estabelecimento empresarial e efetuou diversos disparos de arma de fogo de maneira rápida e inesperada, surpreendendo a vítima e dificultando qualquer possibilidade de defesa.A vítima chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo no dia 4 de março de 2024.Logo após o crime, Wallace Cristian Silva Ribeiro fugiu da cidade de Sorriso. Diante dos elementos reunidos no curso da investigação, a Justiça decretou sua prisão preventiva e expediu mandado de prisão, cumprido pouco mais de dois meses depois, quando o réu foi capturado no Estado de Minas Gerais.Durante o julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima.Para o Ministério Público, o conjunto probatório demonstrou que o homicídio foi praticado de forma planejada, com divisão de tarefas e inserido em contexto de atuação de organização criminosa.“Não se tratou de um homicídio isolado. A prova revelou uma atuação inserida em contexto estrutural de organização criminosa, marcada por divisão de tarefas e finalidade específica de afirmação territorial e eliminação de adversários. São circunstâncias que afastam qualquer traço de impulsividade e evidenciam o planejamento funcional da ação criminosa”, destacou o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino.Com a condenação, Wallace Cristian Silva Ribeiro permanecerá preso para cumprimento da pena de 27 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, conforme estabelecido na sentença proferida pelo juiz Rafael Depra Panichella.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT atualiza Carta de Serviços e amplia acesso ao cidadão

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) disponibilizou a versão atualizada da sua Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne, de forma clara e acessível, todas as informações sobre os serviços prestados pela instituição, incluindo formas de acesso, prazos, requisitos e canais de atendimento.A iniciativa integra o projeto estratégico 2024/2026 “MPMT Conecta: Serviços ao Cidadão com transparência”, conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Planejamento e Gestão (Subplan) e pelo Departamento de Planejamento (Deplan), por meio da Gerência de Processos. O trabalho envolveu a participação de diversas unidades do MPMT, que atuaram no mapeamento, revisão e validação dos serviços, além da atualização dos contatos responsáveis pelos atendimentos.Com a nova versão, o Ministério Público busca garantir que a população tenha acesso a informações precisas e confiáveis em um único ambiente, fortalecendo a transparência institucional e facilitando o relacionamento com o cidadão e com o público interno.A Carta de Serviços é um instrumento previsto na Lei nº 13.460/2017 e orientado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de informar a sociedade sobre os serviços disponíveis, os canais de atendimento e as orientações necessárias para o exercício dos direitos.O documento também apresenta, de forma didática, o papel do Ministério Público, instituição permanente e essencial à justiça, responsável por defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.Entre os serviços destacados estão o recebimento de denúncias em diversas áreas como saúde, educação, meio ambiente, patrimônio público e direitos de grupos vulneráveis, a consulta a procedimentos extrajudiciais, emissão de certidões e cadastro de projetos e entidades. A população pode acessar esses serviços por diferentes canais, como site institucional, ouvidoria, aplicativo, atendimento presencial e telefone.A versão atualizada da Carta de Serviços já está disponível no site oficial do MPMT e no Portal Foco, garantindo amplo acesso tanto ao público externo quanto aos servidores e membros da instituição.Clique aqui e confira a íntegra da Carta de Serviço

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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